20 de dezembro de 2023
SAIBA O CASO: A 3ª Turma do STJ, por unanimidade, decidiu que é vedado ao plano de saúde reduzir o atendimento hospitalar em domicílio ...
16 de dezembro de 2023
O Rio de Janeiro terá uma política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol (CBD) e tetra-hidrocanabinol (THC) ...
15 de dezembro de 2023
SAIBA O CASO: O paciente é beneficiário do plano de saúde, mas recorreu ao SUS e,
sem sucesso, ajuizou ação para obtê-lo.
12 de dezembro de 2023
A 12ª Turma do TRF1 manteve a decisão que determinava que a União autorize, se houver, na rede credenciada do plano de saúde de uma menor com transtorno do espectro autista (TEA), a realização dos tratamentos e procedimentos indicados pela sua médica.
8 de dezembro de 2023
Para o embarque no ônibus, o pet deve ser de pequeno porte e estar dentro de caixa de transporte.
30 de novembro de 2023
Antes, a legislação previa que a mulher poderia ter um acompanhante durante todo o processo de parto. Agora, o direito foi ampliado para qualquer procedimento de saúde, como consultas e exames.
5 de outubro de 2023
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta quarta-feira (27), a proposição que garante três dias consecutivos de licença, por mês, às
servidoras públicas que comprovem sintomas graves relacionados ao fluxo menstrual.
3 de outubro de 2023
Uma jovem, de 25 anos, está internada há quase um mês aguardando uma cirurgia na Santa Casa de Santos, no litoral de São Paulo.
Ela tem uma prótese na coluna desde 2018 e, após ter engravidado em 2021, os pinos começaram a se soltar ...
22 de setembro de 2023
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, no dia 25/08/2023, a Resolução Normativa nº 585/2023. Nesta constam novas regras para quando houver alteração na rede credenciada dos planos de saúde.
8 de setembro de 2023
Rompimento repentino do vínculo escolar aconteceu 15 dias após a matrícula da criança. Segundo o juiz, a atitude da escola estaria fomentando uma discriminação velada da menor.