Notícias

13 de junho de 2021
Juíza aplica lei de afastamento da gestante a professoras municipais

Juíza aplica lei de afastamento da gestante a professoras municipais

A juíza de Direito Paula Mauricia Brun, de Igrejinha/RS, determinou, em liminar, que o município cumpra lei 14.151/21 - aquela que afasta as gestantes do trabalho presencial na pandemia
13 de junho de 2021
Projeto obriga comunicado diário à família de pacientes com Covid-19

Projeto obriga comunicado diário à família de pacientes com Covid-19

A 4ª Vara Cível da Capital determinou que a Unimed Maceió forneça tratamento multidisciplinar sem limitações a um segurado que possui Transtorno do Espectro Autista.
13 de junho de 2021
TJAL determina que Unimed forneça tratamento a criança com espectro autista

TJAL determina que Unimed forneça tratamento a criança com espectro autista

A 4ª Vara Cível da Capital determinou que a Unimed Maceió forneça tratamento multidisciplinar sem limitações a um segurado que possui Transtorno do Espectro Autista.
13 de junho de 2021
TJES nega indenização a mulher que recebeu exame de gravidez falso positivo

TJES nega indenização a mulher que recebeu exame de gravidez falso positivo

Uma mulher que recebeu um resultado de exame de gravidez positivo, mas não estava grávida, teve o pedido de indenização contra laboratório de análises clínicas julgado improcedente ...
8 de junho de 2021
Idosa não precisa devolver ao INSS valores de benefício indevido

Idosa não precisa devolver ao INSS valores de benefício indevido

O TRF da 4ª região permitiu a uma idosa de 77 anos que não devolve valores que havia recebido indevidamente do INSS a título de benefício de prestação continuada.
8 de junho de 2021
Funcionária de hospital recebe justa causa por recusar vacina da covid

Funcionária de hospital recebe justa causa por recusar vacina da covid

A Justiça do Trabalho de São Paulo validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que se recusou a ser imunizada contra a covid-19.
7 de junho de 2021
Mãe é condenada por ofender médica que sugeriu teste de covid-19

Pandemia: Estado não pode barrar operadora de cancelar plano de saúde

O STF, por maioria, julgou inconstitucional lei do Rio de Janeiro que impedia operadoras de suspender, cancelar ou cobrar multa de planos de saúde por falta de pagamento durante a pandemia.
8 de maio de 2021
Hospital é condenado por falha na guarda de informação de paciente

Hospital é condenado por falha na guarda de informação de paciente

O Hospital Santa Helena terá que indenizar uma paciente e um dos seus familiares que foram vítimas de golpe durante o período de internação na unidade. A decisão é da juíza do 4o. Juizado Especial Cível de Brasília que entendeu que houve falha na prestação do serviço por quebra de sigilo.
8 de maio de 2021
Anvisa autoriza fornecedores de oxigênio medicinal

Anvisa autoriza fornecedores de oxigênio medicinal

Anvisa concedeu três novas autorizações de funcionamento (AFE) para empresas fabricantes de oxigênio medicinal. Com isso, o país conta com reforços no fornecimento do produto, classificado como medicamento e essencial aos serviços hospitalares, especialmente neste momento de pandemia de Covid-19.
8 de maio de 2021
Justiça proíbe governo de fazer propaganda sobre tratamento precoce

Justiça proíbe governo de fazer propaganda sobre tratamento precoce

Em decisão liminar, a juíza Federal Ana Lúcia Petri Betto, de SP, proibiu a Secom - Secretaria de Comunicação do governo Federal de patrocinar ações publicitárias, por qualquer meio que seja, que contenham referências, diretas ou indiretas, a medicamentos
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