27 de julho de 2022

Estado deve oferecer atendimento especializado para aluno autista, decide Tribunal

Agora é lei: Dia Nacional do Endocrinologista será celebrado em 1º de setembro
27 de julho de 2022

Agora é lei: Dia Nacional do Endocrinologista será celebrado em 1º de setembro

Agora é lei: Dia Nacional do Endocrinologista será celebrado em 1º de setembro
27 de julho de 2022

Laboratório indenizará por falso negativo em exame de paternidade

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou laboratório a indenizar mulher por danos morais causados por falso negativo em exame de paternidade
30 de junho de 2022

TJ/SP: Rol da ANS não é taxativo, só exemplifica o mínimo obrigatório

Magistrado observou que laudo médico aponta a necessidade do atendimento domiciliar, concluindo haver risco à saúde do paciente.
30 de junho de 2022

SUS deve fornecer atendimento home care a homem que ficou tetraplégico

Magistrado observou que laudo médico aponta a necessidade do atendimento domiciliar, concluindo haver risco à saúde do paciente.
30 de junho de 2022

Juiz confirma permissão para advogada viajar com coelho Blu no avião

Para o magistrado, a não ser o especismo, discriminação em razão da espécie, não há justificativa "para que um coelho, um ser sensível e frágil, que pesa menos de 2 quilos, não emite som, ....
13 de junho de 2022

Pessoas com Deficiência FÍSICA, AUDITIVA, VISUAL MENTAL e AUTISMO têm direito a comprar um carro PCD.

Pessoas com Deficiência FÍSICA, AUDITIVA, VISUAL MENTAL e AUTISMO têm direito a comprar um carro PCD....
13 de junho de 2022

Empresa é condenada em R$ 30 mil por desassistir trabalhadora grávida

A forma como o empregador mantinha essa empregada foi considerada gravíssima e de total desrespeito com o trabalho da mulher.
13 de setembro de 2021

Ato solene aborda desafios enfrentados por autistas e familiares

O ato solene promovido pela deputada Professora Bebel (PT) nesta quinta-feira (2/9) abordou os desafios enfrentados por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na sociedade.
13 de setembro de 2021

Bolsonaro veta suspensão da prova de vida de beneficiários do INSS durante pandemia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.199, de 2021, que trata de medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social. A norma foi publicada na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União ...