Notícias

13 de setembro de 2021
Ato solene aborda desafios enfrentados por autistas e familiares

Ato solene aborda desafios enfrentados por autistas e familiares

O ato solene promovido pela deputada Professora Bebel (PT) nesta quinta-feira (2/9) abordou os desafios enfrentados por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na sociedade.
13 de setembro de 2021
Bolsonaro veta suspensão da prova de vida de beneficiários do INSS durante pandemia

Bolsonaro veta suspensão da prova de vida de beneficiários do INSS durante pandemia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.199, de 2021, que trata de medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social. A norma foi publicada na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União ...
13 de setembro de 2021
Plano de saúde deve custear cirurgia cardiovascular a idosa de 93 anos

Plano de saúde deve custear cirurgia cardiovascular a idosa de 93 anos

O juiz de Direito Jomar Juarez Amorim, da 2ª vara Cível do foro regional de Jabaquara/SP, determinou que plano de saúde custeie procedimento cirúrgico indicado para tratamento cardiovascular de uma senhora de 93 anos.
13 de setembro de 2021
Juíza considera laudos e manda INSS conceder benefício por invalidez

Juíza considera laudos e manda INSS conceder benefício por invalidez

Com base em laudos que apontaram incapacidade laboral de uma mulher, a juíza Federal Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, de Ponte Nova/MG, determinou que o INSS conceda a ela o benefício da aposentadoria por invalidez.
7 de setembro de 2021
Justiça afasta necessidade de nova perícia médica presencial a segurados do INSS

Justiça afasta necessidade de nova perícia médica presencial a segurados do INSS

Uma vez reconhecida a incapacidade laborativa por perícia remota a determinação de nova perícia presencial, por questões administrativas, expõe os peritos e os segurados a risco de contágio de Covid-19 desnecessário, além de causar aumento de gastos públicos com a repetição do trabalho dos peritos.
7 de setembro de 2021
Empresa que incorpora outra deve manter plano de saúde de empregado aposentado

Empresa que incorpora outra deve manter plano de saúde de empregado aposentado

Na incorporação, uma ou várias sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações, nos termos dos artigos 1.115 e 1.116 do Código Civil. Com base nesse entendimento, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Unileverprev, ...
7 de setembro de 2021
Vacinação Contra Raiva Animal em Cães e Gatos

Vacinação Contra Raiva Animal em Cães e Gatos

Embora a raiva esteja controlada nessas espécies, isso não isenta a vacinação anual que, além de obrigatória por lei, é o fator de maior relevância para garantir a manutenção de controle da raiva nas populações de cães e gatos e por consequência para a população humana.
7 de setembro de 2021
Aplicando nova lei, juiz condena homem a seis anos por maus-tratos a 25 cães

Aplicando nova lei, juiz condena homem a seis anos por maus-tratos a 25 cães

Alteração da lei que entrou em vigor em setembro de 2020 e endureceu o tratamento penal a quem pratica maus-tratos a cães e gatos foi aplicada pelo juiz João Costa Ribeiro Neto, da 1ª Vara de Peruíbe (SP), para condenar um homem a seis anos de reclusão por maus-tratos e abusos cometidos contra 25 cachorros.
1 de setembro de 2021
Planos de saúde: interesse pela portabilidade de carências segue em alta

Planos de saúde: interesse pela portabilidade de carências segue em alta

O interesse pela portabilidade de carências - que é a possibilidade de trocar de planos de saúde levando consigo os períodos de carência e de cobertura parcial temporária para doenças, ou lesões preexistentes, já cumpridos - aumentou 42% nos primeiros sete meses de 2021 ..
1 de setembro de 2021
Henrique Fogaça fala de tratamento da filha especial à base de Cannabis

Henrique Fogaça fala de tratamento da filha especial à base de Cannabis

Henrique Fogaça, de 47 anos, usou seu Instagram nesta terça-feira (17) para falar sobre o tratamento da filha especial, Olivia, de 14 anos. O chef diz que tem conseguido ver a melhora da menina com medicamentos à base de Cannabis sativa, conhecida popularmente como maconha.
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