17 de janeiro de 2025
O sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos já está em fase final de teste e deve entrar em funcionamento em breve para que os tutores possam registrar seus bichos de estimação e emitir, gratuitamente, o RG Animal.
16 de janeiro de 2025
Casos envolvendo maus-tratos durante viagens aéreas motivou projeto de proteção na Alesp; medidas de preservação ambiental e prevenção a desastres naturais também foram aprovadas pela Casa.
16 de janeiro de 2025
Bebês recém-nascidos serão testados para identificar a fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP)
16 de janeiro de 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência (PL 2.687/2022)...
16 de janeiro de 2025
Crianças e adolescentes não poderão mais utilizar de forma indiscriminada aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nas escolas públicas e privadas de educação básica de todo o país.
21 de novembro de 2024
Diretores representaram a Agência e debateram desafios e soluções com membros do judiciário.
21 de novembro de 2024
Colegiado considerou a incapacidade permanente do trabalhador e valores estabelecidos em precedentes.
21 de novembro de 2024
Colegiado considerou que lei estadual visa proteger a população sensível a ruídos e os animais de estimação.
30 de outubro de 2024
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de Santa Rosa do Viterbo, proferida pela juíza Ana Karolina Gomes de Castro, que condenou o Município a disponibilizar profissional com formação em Libras para atendimento de pessoas com deficiência auditiva na rede pública de apoio.
30 de outubro de 2024
A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Piracaia, proferida pelo juiz Cléverson de Araujo, que determinou que instituição de ensino mantenha descontos a criança diagnosticada com TDAH ...
