13 de abril de 2021
O direito à vida e à saúde é indissociável do princípio da isonomia, que não permite tratamento desigual àqueles que se encontram em semelhante situação.
13 de abril de 2021
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) elaborou uma breve pesquisa online, com o intuito de compreender como está a vacinação contra covid-19 dos médicos do município de São Paulo.
13 de abril de 2021
A juíza de Direito Daniele Regina de Souza Duarte, de Sertãozinho/SP, obrigou o município a fornecer medicamentos de alto custo a idoso que ficou com sequelas após ser acometido pela covid-19
12 de abril de 2021
A Diretoria Colegiada aprovou nesta quarta-feira, em reunião extraordinária, uma Resolução de Diretoria Colegiada (RDC), que regulamenta a autorização excepcional e temporária para a importação por Estados, Municípios e Distrito Federal de medicamentos e vacinas para Covid-19 ...
12 de abril de 2021
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) substitutivo a projeto que regula a cirurgia plástica para reconstrução de mama em pacientes com câncer. O PL 2.113/2019, da Câmara dos Deputados, teve substitutivo apresentado pelo relator, o senador Flávio Arns
12 de abril de 2021
Quanto aos vetos ao pacote anticrime (PL 10372/18), embora os deputados tenham optado por derrubar vários itens como parte do acordo entre as lideranças que viabilizou a votação desta quarta-feira, o Senado optou por deixar a análise para a próxima sessão do Congresso.
24 de março de 2021
As redes sociais já fazem parte do cotidiano das pessoas e a cada dia mais influencia muitos aspectos da sociedade, especialmente a saúde. Facebook, Instagram, Twitter e YouTube não são mais novidades. A inovação está no modo como as redes são utilizadas.
24 de março de 2021
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público da Paraíba (MP/PB), com base em decisão anterior proferida pela 2ª Vara Federal em João Pessoa e mantida no ponto pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, a Justiça Federal decidiu, na última
24 de março de 2021
O juiz Gilmar Nicolau Lang, responsável pela Vara Única da comarca de Itaiópolis, julgou procedente ação de responsabilidade civil por danos morais para reconhecer os danos sofridos por familiares de duas pessoas – mãe e filho menor – que morreram em acidente ...
24 de março de 2021
Decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve multa de R$ 80 mil aplicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a uma operadora de serviço de saúde que não autorizou cirurgia de garganta a um beneficiário.
