Informes
9 de novembro de 2026
A indicação por laudo médico, a incapacidade financeira e o registro do medicamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) obrigam o Estado a custear o medicamento mesmo que ele não integre o rol do Sistema Único de Saúde (SUS). ...
22 de outubro de 2026
Para 1ª seção, pedidos com documentação mínima para análise exigem oportunidade de complementar provas antes do indeferimento...
22 de outubro de 2026
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu que uma operadora de plano de saúde deve assegurar o acompanhamento nutricional prescrito para um paciente com transtorno do espectro autista (TEA) que apresenta seletividade alimentar...
Saiu na Imprensa
9 de maio de 2025
Uma creche para cães de Santos foi condenada a pagar R$ 20 mil para uma mulher de 48 anos, tutora de um spitz alemão, após o animal ter sofrido uma lesão no estabelecimento que resultou na perda do olho esquerdo.
9 de maio de 2025
Muitas dúvidas surgem quando passageiros querem levar seus animais de estimação em voos comerciais. Recentemente, o Governo Federal lançou o Plano de Transporte Aéreo de Animais (Pata) para garantir mais segurança aos pets durante as viagens.
9 de maio de 2025
O governo federal anunciou nesta semana um plano nacional para regulamentar o transporte aéreo de animais, propondo normas para garantir a segurança e o bem-estar de pets durante as viagens.
