Informes
16 de novembro de 2026
A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 34ª Vara Cível da Capital que negou pedido de associações de proteção animal para proibir anúncios e vendas em plataformas de comércio eletrônico...
16 de novembro de 2026
A 5ª Câmara de Direito Público do TJSP manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas que determinou à Fazenda Pública de São Paulo e ao Município o custeio integral de transplante autólogo de medula óssea (TMO) sem transfusão de sangue para paciente Testemunha de Jeová ...
9 de novembro de 2026
A indicação por laudo médico, a incapacidade financeira e o registro do medicamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) obrigam o Estado a custear o medicamento mesmo que ele não integre o rol do Sistema Único de Saúde (SUS). ...
Saiu na Imprensa
9 de maio de 2025
Uma creche para cães de Santos foi condenada a pagar R$ 20 mil para uma mulher de 48 anos, tutora de um spitz alemão, após o animal ter sofrido uma lesão no estabelecimento que resultou na perda do olho esquerdo.
9 de maio de 2025
Muitas dúvidas surgem quando passageiros querem levar seus animais de estimação em voos comerciais. Recentemente, o Governo Federal lançou o Plano de Transporte Aéreo de Animais (Pata) para garantir mais segurança aos pets durante as viagens.
9 de maio de 2025
O governo federal anunciou nesta semana um plano nacional para regulamentar o transporte aéreo de animais, propondo normas para garantir a segurança e o bem-estar de pets durante as viagens.
