8 de dezembro de 2023
Para o embarque no ônibus, o pet deve ser de pequeno porte e estar dentro de caixa de transporte.
30 de novembro de 2023
Antes, a legislação previa que a mulher poderia ter um acompanhante durante todo o processo de parto. Agora, o direito foi ampliado para qualquer procedimento de saúde, como consultas e exames.
5 de outubro de 2023
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta quarta-feira (27), a proposição que garante três dias consecutivos de licença, por mês, às
servidoras públicas que comprovem sintomas graves relacionados ao fluxo menstrual.
3 de outubro de 2023
Uma jovem, de 25 anos, está internada há quase um mês aguardando uma cirurgia na Santa Casa de Santos, no litoral de São Paulo.
Ela tem uma prótese na coluna desde 2018 e, após ter engravidado em 2021, os pinos começaram a se soltar ...
22 de setembro de 2023
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, no dia 25/08/2023, a Resolução Normativa nº 585/2023. Nesta constam novas regras para quando houver alteração na rede credenciada dos planos de saúde.
8 de setembro de 2023
Rompimento repentino do vínculo escolar aconteceu 15 dias após a matrícula da criança. Segundo o juiz, a atitude da escola estaria fomentando uma discriminação velada da menor.
29 de agosto de 2023
O documento de identificação do autista tem nome de Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) ou Carteira de Identificação do Autista (CIA).
Faça o download do e-BOOK CIPTEA - Carteira de Identificação do Portador do Transtorno do Espectro Autista.
14 de agosto de 2023
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Plano de Assistência à Saúde do Serviço Federal de Processamento de Dados (PAS/Serpro) e à Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) cobrirem despesas médico-hospitalares...
14 de agosto de 2023
A ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reafirmou entendimento da Corte de que optometristas, mesmo com graduação de ensino superior em optometria, não podem realizar exames de vista, diagnóstico de patologias e prescrição de lentes de grau. ...
11 de agosto de 2023
A 3ª turma do STJ decidiu que plano de saúde que não indicou prestador da rede credenciada apto a realizar atendimento deve reembolsar integralmente despesas de beneficiário. ...
