Notícias

17 de novembro de 2019
Hospital e médico devem pagar R$ 100 mil por morte de bebê após antecipar parto

Hospital e médico devem pagar R$ 100 mil por morte de bebê após antecipar parto

A Casa de Saúde e Maternidade São Pedro, localizada na cidade de Fortaleza, foi condenada pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) a pagar indenização moral de R$ 100 mil para mulher que teve o parto cesariana realizado antes do previsto.
17 de novembro de 2019
CRM - Conselho Regional de Medicina

CFM reitera fundamentação ética e legal da Resolução nº 2.232/2019

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta sexta-feira (8) nota de esclarecimento à sociedade na qual reitera que a Resolução nº 2.232/2019 não foi elaborada com foco na saúde materna, mas para estabelecer o direito de recusa terapêutica do paciente no momento da decisão, em tratamento eletivo.
17 de novembro de 2019
Congresso Reforma Previdência

Congresso promulga reforma da Previdência; novas regras da aposentadoria estão em vigor

A reforma da Previdência foi promulgada pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (12) e entrou em vigor na forma da Emenda Constitucional 103. O texto determina que, a partir de agora, quem entrar no mercado de trabalho se aposenta no mínimo aos 65 anos, se homem; e aos 62 anos, se mulher.
12 de novembro de 2019
Médicos questionam lei que aumentou jornada de trabalho sem alteração de vencimentos

Médicos questionam lei que aumentou jornada de trabalho sem alteração de vencimentos

A Federação Médica Brasileira (FMB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei estadual 3.490/2019 do Tocantins, que, ao instituir jornada de trabalho especial dos médicos da Secretaria de Saúde local, aumentou a quantidade de plantões, mas manteve os vencimentos dos profissionais.
12 de novembro de 2019
TRF4 decide que “pet shop” não é obrigada a contratar veterinário

TRF4 decide que “pet shop” não é obrigada a contratar veterinário

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que reconheceu a uma loja “pet shop” na cidade de Bandeirantes (PR) a inexigibilidade de registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná (CRMVPR) e de contratação de médico veterinário como responsável técnico para o seu funcionamento.
12 de novembro de 2019
Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat

Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat

O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat.
11 de novembro de 2019
Justiça autoriza prova em Festa do Peão de Barretos

Justiça autoriza prova em Festa do Peão de Barretos

Decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento estendido, permitiu a realização de prova denominada “bulldog” na Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos e demais rodeios.
11 de novembro de 2019
Reforma da Previdência

Reforma da Previdência: pensão por morte não será mais integral. Veja as mudanças

O Brasil tem hoje 7,7 milhões de pensionistas por morte do INSS, incluindo viúvos/viúvas e dependentes. Além de mudar o regime de aposentadorias, a reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro , cujo texto base foi aprovado nesta terça-feira em segundo turno no Senado
5 de novembro de 2019
Justiça

Justiça acata ação do Cremesp e impede dentista de ministrar curso sobre blefaroplastia

A juíza da 4ª Vara Cível Federal de São Paulo concedeu, na tarde deste 29 de outubro, liminar que impede o dentista Antônio Fernando Gentil (CRO-SP 28.223) de ministrar o “Curso de Blefaroplastia superior, inferior e castañares”, na cidade de Porto Ferreira (SP), nos dias 31 de outubro, 1º e 2 de novembro de 2019.
5 de novembro de 2019
Cirurgião Dentista

Intervenção de cirurgiã(o)-dentista pode contribuir para diagnóstico e tratamento da sífilis

Com a proximidade do Dia Nacional de Combate a Sífilis (19/10), é importante lembrar que, desde 2014, as autoridades sanitárias brasileiras têm reportado aumento na incidência dessa Infecção Sexualmente Transmissível (IST).
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