Notícias

10 de outubro de 2019
Atendimento Médico Emergencial

TJDFT: Atendimento médico emergencial tem prioridade e dispensa uso da via administrativa

A juíza do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a submeter um paciente hipossuficiente e com quadro de saúde crítico ao procedimento cirúrgico de angioplastia e à internação em hospital com capacidade e estrutura de UTI.
10 de outubro de 2019
Canabidiol

Importação de canabidiol: novo serviço no ar

Ferramenta estará disponível no Portal Único do Governo Federal (gov.br) a partir deste mês. Objetivo é dar mais rapidez ao atendimento de solicitações de pacientes. Veja o passo a passo.
10 de outubro de 2019
Procedimento Estético

Médicos alertam população para riscos em procedimentos estéticos feitos com profissionais não habilitados

O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), divulgaram nesta terça-feira (1/10), um importante alerta à população em defesa da vida, saúde e bem-estar.
10 de outubro de 2019
Plano de saúde

Artigo no Estadão Online aborda judicialização da saúde

O jornal O Estado de S. Paulo publicou hoje (7), no Blog do Fausto, o artigo “Justiça e Direito à saúde – a atuação do Conselho Nacional de Justiça”, do conselheiro Arnaldo Hossepian.
10 de outubro de 2019
Atendimento Psicológico

Bolsonaro veta atendimento de psicólogo e assistente social nas escolas

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente a proposta que garantia atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica.
10 de outubro de 2019
Decisão

Homicídio culposo: Médica é condenada por morte de paciente após cirurgia

Uma médica ginecologista/obstetra acusada de cometer erro em cirurgia que levou paciente à morte foi condenada pelo juízo da comarca de Orleans por homicídio culposo.
24 de setembro de 2019
uti neonatal

TJSC: Mãe deve ser indenizada em R$ 100 mil após morte de bebê em maternidade

A morte de um bebê recém-nascido em Florianópolis, ocorrida em decorrência da evolução de uma infecção, levou a Justiça a determinar que o Estado indenize a mãe da criança no valor de R$ 100 mil, a título de danos morais.
24 de setembro de 2019
Vaquejada

Nova lei regulamenta vaquejada e rodeio; texto prevê proteção a animais

Em relação à vaquejada, será preciso ainda assegurar água e alimentação suficiente, assim como um local apropriado para descanso.
24 de setembro de 2019
Teste DNA

Convênio entre TJSP e Imesc prevê ampliação de 668% dos postos de coleta para testes de DNA

Convênio firmado em julho entre o Tribunal de Justiça e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) prevê a ampliação de 34 para 261 postos de coleta de material biológico em todo o Estado para a realização de perícias de investigação de vínculo genético em procedimentos pré-processuais, sem necessidade de ingressar com ação judicial.
14 de setembro de 2019
Justiça do Determina

Plano de saúde deve comunicar descredenciamento de clínicas, mesmo que rescisão não parta da operadora

A obrigação das operadoras de plano de saúde de comunicar aos seus beneficiários o descredenciamento de entidades hospitalares também se estende às clínicas médicas e é exigível
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