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SIM O financiamento da Seguridade Social tem sido objeto de constantes ajustes na maioria dos países que adotaram este regime de proteção social. Isto se deve à dificuldade de se encontrar o ponto de equilíbrio entre receitas e despesas, diante da infinidade das necessidades humanas....
SAIBA MAISLegalidade de período de carência não foi comprovada.A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou seguradora a pagar a quantia de R$ 160 mil referente a dois certificados de seguro de vida dos quais os autores da ação são beneficiários. O valor será corrigido pela Tabela do Tr...
SAIBA MAISA , que regulamenta a equoterapia como método de reabilitação de pessoas com deficiência, foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A publicação no Diário Oficial da União ocorreu nesta quarta-feira (14).A nova legislação determina que a prática de reabili...
SAIBA MAISOperadoras de Plano de Saúde x Limitações Impostas para Implantação de Procedimentos Dentro do Sistema de Tratamento Domiciliar ou Home CarePor Benedito MacedoA saúde suplementar ou saúde privada é, em sua esmagadora maioria, composta por operadoras de plano de saúde...
SAIBA MAISNesta sexta-feira (26/4), a Anvisa fiscalizou e retirou anúncios da internet do produto dióxido de cloro, também comercializado com a sigla MMS. O motivo é a alegação de propriedades terapêuticas para uma substância química que não tem qualquer comprovação de segurança para uso em humano...
SAIBA MAISNo ano de 2018, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fez o repasse recorde de R$ 783,38 milhões ao Sistema Único de Saúde (SUS). Esse foi o maior valor anual pago no ressarcimento desde o ano 2000, quando a Agência foi criada e houve o primeiro repasse para o Fundo Nacional de Saúde. ...
SAIBA MAISA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma viúva e unificou no STJ o entendimento segundo o qual, após a morte do contratante, o beneficiário tem direito à liberação imediata do crédito de cons...
SAIBA MAISDano moral indireto: quem pode pedir reparação por morte ou por ofensa a um ente querido?Quando a morte resulta de uma conduta ilícita, a legislação brasileira impõe a obrigação de reparar o sofrimento causado aos familiares. É o chamado dano moral indireto, reflexo ou p...
SAIBA MAISOs planos de saúde respondem, atualmente, pelo atendimento de quase 47,5 milhões de usuários, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Regido pela Lei dos Planos de Saúde (Lei n. 9.656/1998), com previsão constitucional e fiscalizado pela ANS, esse mercado também tem sofr...
SAIBA MAISA contratação de um plano privado de assistência à saúde é uma decisão importante e deve ser feita com cuidado, levando-se em conta as necessidades pessoais e as opções disponíveis no mercado. Para que o interessado chegue à escolha mais adequada, é fundamental que ele se informe sobre os...
SAIBA MAISA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa a proposta que disciplina as relações dos pacientes com profissionais e serviços de saúde. Entre outros pontos, o altera o Código Penal para deixar de punir como crime a omissão de tratamento ou procedimento de saúde a um pac...
SAIBA MAISTexto: Assessoria de Comunicação do CFMVO Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) publica duas resoluções nesta quinta-feira (14/3), a fim de regulamentar os cursos de auxiliares de veterinário () e delimitar a atuação desses profissionais, que está restrita a exercer ativ...
SAIBA MAISO plano de saúde GEAP Autogestão em Saúde foi condenado a autorizar procedimento de urgência a segurado, fora do prazo de carência estipulado no contrato, bem como a pagar R$ 5 mil de indenização, a título de danos morais, em virtude da negativa indevida. A sentença condenatória de 1ª Ins...
SAIBA MAISA 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou hospital e a prefeitura de Ribeirão Preto a indenizar, por danos morais, gestante que sofreu ruptura do útero por erro médico, o que ocasionou sequelas na criança. A reparação foi fixada em R$ ...
SAIBA MAISA rede de supermercados Carrefour terá que depositar R$ 1 milhão em um fundo a ser criado pelo município de Osasco (SP) para combater os maus-tratos aos animais. A decisão foi firmada através de um Termo de Compromisso entre a empresa, o município e o MP-SP (Ministério Público de São Paulo)....
SAIBA MAISA comercialização de de 13 operadoras está suspensa a partir de hoje (11) por decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A medida, anunciada pela agência no último dia 1º, é temporária e acompanha os resultados trimestrais do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimen...
SAIBA MAISÉ preciso motivação concreta e idônea para ser válida a utilização da cláusula que permite a rescisão unilateral de contrato de plano de saúde coletivo, reiterou a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar provimento ao recurso de uma operadora. No recurso, a operadora ...
SAIBA MAISSensíveis às manifestações dos médicos brasileiros e entidades representativas da classe, os conselheiros efetivos do CFM decidiram revogar a Resolução CFM nº 2.227/2018. Em nota divulgada, o CFM esclarece os motivos da decisão. Confira abaixo a íntegra do documento:INFORME AOS ...
SAIBA MAISPlanos de 13 operadoras, que atendem atualmente 570 mil beneficiários, só poderão voltar a ser comercializados quando forem comprovadas melhorias.A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou nesta sexta-feira (1) a suspensão da venda de 46 planos de saúde de 13 operadoras, a pa...
SAIBA MAISLei que permite animais no metrô, trens da CPTM e ônibus intermunicipais foi sancionada no Estado de SPAgora os tutores de animais de estimação podem utilizar o transporte público do Estado de São Paulo...
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