Notícias

17 de maio de 2020
Planos de Saúde

Lei dos Planos de Saúde deve ser aplicada aos planos geridos por pessoas jurídicas de direito público

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que os benefícios assistenciais de saúde disponibilizados por pessoa jurídica de direito público aos seus servidores e dependentes estão submetidos à Lei 9.656/1998
17 de maio de 2020
EPI

Sancionada Lei da Câmara de SP com medidas sociais e de saúde contra o coronavírus

Foi sancionada nesta sexta-feira (1/5) a Lei aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo com novas medidas de proteção da saúde pública e de assistência social. A Lei 17.340/2020, de autoria coletiva dos vereadores...
17 de maio de 2020
Mantida condenação por hospital não informar a paciente riscos de cirurgia

Mantida condenação por hospital não informar a paciente riscos de cirurgia

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT negou provimento ao recurso do Distrito Federal e manteve a sentença da 1a instancia que o condenou a indenizar a autora ...
17 de maio de 2020
Bolsonaro sanciona com vetos ampliação de beneficiários para auxílio emergencial

Bolsonaro sanciona com vetos ampliação de beneficiários para auxílio emergencial

Governo vetou a ampliação do benefício para profissionais informais que não estão inscritos no Cadastro Único.
23 de abril de 2020
Entidades internacionais alertam: cães e gatos não transmitem a covid-19 e abandono é crime

Entidades internacionais alertam: cães e gatos não transmitem a covid-19 e abandono é crime

O Centro Pan-Americano de Febre Aftosa e Saúde Pública Veterinária da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Panaftosa-Opas/OMS) e a organização Proteção Animal Mundial (WAP/World Animal Protection) formularam uma série de perguntas e respostas ...
23 de abril de 2020
Justiça manda bancos suspenderem cobrança de parcelas de consignados

Justiça manda bancos suspenderem cobrança de parcelas de consignados

Embora as normas editadas pelo Banco Central tenham possibilitado o aumento da liquidez das instituições do Sistema Financeiro Nacional, não impuseram a adoção de medidas efetivas para converter esses valores em crédito para as empresas e famílias.
23 de abril de 2020
Doadores de Sangue e medula óssea

Projeto garante atendimento prioritário para doadores de sangue e medula óssea

Como medida para e incentivar a doação regular de sangue e medula óssea, o senador Irajá (PSD-TO) apresentou um projeto que estabelece o direito a atendimento prioritário para os doadores.
15 de abril de 2020
Preços Abusivos

Senadores propõem punição por preços abusivos durante pandemia

O risco de desabastecimento e a dificuldade de fazer compras estão fazendo com que, em alguns estabelecimentos, até os preços de produtos não relacionados ao combate ao coronavírus sofram aumentos abusivos.
15 de abril de 2020
Senado vota na terça MP que prorroga contratos de veterinários com o Ministério da Agricultura

Senado vota na terça MP que prorroga contratos de veterinários com o Ministério da Agricultura

O Plenário do Senado vai votar na terça-feira (14) a medida provisória que prorroga por dois anos os contratos temporários de médicos veterinários ligados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MP 903/2019).
10 de abril de 2020
Hospital é condenado a pagar indenização por erro médico

Hospital é condenado a pagar indenização por erro médico

A 13ª Vara Cível de Brasília condenou o Hospital Santa Helena a indenizar por danos morais e estéticos um casal e o filho por erro médico cometido, na unidade hospitalar, durante o nascimento da criança.
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