Com o intuito de manter nossos clientes sempre informados, o escritório Nakano Advogados Associados disponibiliza novidades sobre o Direito Médico e da Saúde.
A contratação de um plano privado de assistência à saúde é uma decisão importante e deve ser feita com cuidado, levando-se em conta as necessidades pessoais e as opções disponíveis no mercado. Para que o interessado chegue à escolha mais adequada, é fundamental que ele se informe sobre os...
SAIBA MAISA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa a proposta que disciplina as relações dos pacientes com profissionais e serviços de saúde. Entre outros pontos, o altera o Código Penal para deixar de punir como crime a omissão de tratamento ou procedimento de saúde a um pac...
SAIBA MAISTexto: Assessoria de Comunicação do CFMVO Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) publica duas resoluções nesta quinta-feira (14/3), a fim de regulamentar os cursos de auxiliares de veterinário () e delimitar a atuação desses profissionais, que está restrita a exercer ativ...
SAIBA MAISO plano de saúde GEAP Autogestão em Saúde foi condenado a autorizar procedimento de urgência a segurado, fora do prazo de carência estipulado no contrato, bem como a pagar R$ 5 mil de indenização, a título de danos morais, em virtude da negativa indevida. A sentença condenatória de 1ª Ins...
SAIBA MAISA 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou hospital e a prefeitura de Ribeirão Preto a indenizar, por danos morais, gestante que sofreu ruptura do útero por erro médico, o que ocasionou sequelas na criança. A reparação foi fixada em R$ ...
SAIBA MAISA rede de supermercados Carrefour terá que depositar R$ 1 milhão em um fundo a ser criado pelo município de Osasco (SP) para combater os maus-tratos aos animais. A decisão foi firmada através de um Termo de Compromisso entre a empresa, o município e o MP-SP (Ministério Público de São Paulo)....
SAIBA MAISA comercialização de de 13 operadoras está suspensa a partir de hoje (11) por decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A medida, anunciada pela agência no último dia 1º, é temporária e acompanha os resultados trimestrais do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimen...
SAIBA MAISÉ preciso motivação concreta e idônea para ser válida a utilização da cláusula que permite a rescisão unilateral de contrato de plano de saúde coletivo, reiterou a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar provimento ao recurso de uma operadora. No recurso, a operadora ...
SAIBA MAISSensíveis às manifestações dos médicos brasileiros e entidades representativas da classe, os conselheiros efetivos do CFM decidiram revogar a Resolução CFM nº 2.227/2018. Em nota divulgada, o CFM esclarece os motivos da decisão. Confira abaixo a íntegra do documento:INFORME AOS ...
SAIBA MAISPlanos de 13 operadoras, que atendem atualmente 570 mil beneficiários, só poderão voltar a ser comercializados quando forem comprovadas melhorias.A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou nesta sexta-feira (1) a suspensão da venda de 46 planos de saúde de 13 operadoras, a pa...
SAIBA MAISLei que permite animais no metrô, trens da CPTM e ônibus intermunicipais foi sancionada no Estado de SPAgora os tutores de animais de estimação podem utilizar o transporte público do Estado de São Paulo...
SAIBA MAISVítima receberá R$ 30 mil por danos morais.A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação da Prefeitura de Sorocaba ao pagamento de indenização por danos morais a uma criança que sofreu queimaduras em creche municipal, causadas por curto-circuito...
SAIBA MAISA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou hoje (20) nova metodologia de cálculo para definir o índice de reajuste anual de planos de saúde individuais e familiares. O novo Índice de Reajuste dos Planos Individuais (IRPI) se baseia na variação das despesas médicas das operadoras ...
SAIBA MAISO juiz titular da 22ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido dos autores e condenou a Sul America Serviços de Saúde S/A e a Qualicorp Administradora a restituir aos autores os valores cobrados indevidamente em razão de aumento abusivo aplicado nas parcelas devidas em razão da presta...
SAIBA MAISO Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), após julgar um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), estabeleceu parâmetros para o reajuste de plano de saúde coletivo aos 59 anos — assunto que tem causado grande judicialização por reajustes considerados abusivos. Na decisão, ...
SAIBA MAISEsperança - Pela primeira vez Doença de Alzheimer é revertida em pacienteA doença de Alzheimer foi revertida pela primeira vez no Canadá e com sucesso.
SAIBA MAISEstipulada multa diária em caso de descumprimento.A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que obrigou estabelecimento de ensino particular a realizar obras de adequação que garantam o ir e vir de portadores de deficiência física ou com porta...
SAIBA MAISA justiça confirmou, em segunda instância, sentença favorável à Ação Civil Pública movida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) contra a Agência Nacional de Saúde (ANS) de requerer a inclusão de dados confidenciais de paciente, em especial a indicação do C...
SAIBA MAISO requerente relatou que não foi informado do motivo de cancelamento da viagem e só conseguiu realizar o voo na manhã do dia seguinte.O juiz da 5° Vara Cível de Vitória condenou uma companhia de transporte aéreo a indenizar em R$ 8 mil um homem a título de danos morais. O passageiro, um i...
SAIBA MAISPor Dra. Adriana Monteiro de Barros Pires, pediatra*A demora para soltar algumas palavras exige atenção. Mas, diagnosticando o problema cedo, as chances de revertê-lo são bem maiores.Seu filho não está falando? Você está desconfiado que ele está atrasado para falar? Não dá para en...
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