Certificado Internacional de Vacinação em 23 perguntas
A Anvisa é a responsável pela emissão do Certificado Internacional de Vacinação
SAIBA MAISCom o intuito de manter nossos clientes sempre informados, o escritório Nakano Advogados Associados disponibiliza novidades sobre o Direito Médico e da Saúde.
Simesp entrará com ação para que médicos tenham direito ao saque do FGTS
O Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) entrará com uma ação na Justiça, em defesa
SAIBA MAISANS repassa R$ 585 milhões ao SUS em 2017
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) repassou ao Sistema Único de Saúde (SUS) em 2017 o valor recorde de R$ 585,41 milhões. A informação é apresentada na quinta edição do Boletim Informativo da Agência, que mostra os principais dados sobre o ressarc...
SAIBA MAISPlano de saúde indenizará paciente por não autorizar cirurgia
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de plano de saúde
SAIBA MAISSenado analisa projeto de lei que prevê a digitalização dos prontuários médicos
Os prontuários dos pacientes deverão ser digitalizados para facilitar o armazenamento.
SAIBA MAISEmpresa é obrigada a indenizar homem que desenvolveu câncer de laringe
Segunda Turma reconheceu que a exposição a agentes químicos no ambiente de trabalho
SAIBA MAISEmpregado que perdeu visão em acidente de trabalho deve ser indenizado
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu alterar a decisão do juiz
SAIBA MAISColetiva abordará 13 temas sobre Farmácia e critérios para construção de UBS e UPAs
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anuncia, nesta terça-feira (27), às 14h, no Auditório
SAIBA MAISTécnicos têm direito à periculosidade quando expostos a equipamentos energizados
Trabalhador que atua na manutenção de rede de telefonia celular tem direito ao adicional de periculosidade quando fica exposto a equipamentos e instalações energizadas que oferecem riscos similares aos do sistema elétrico de potência. Com esse entendimento, a 2ª...
SAIBA MAISPlano de saúde deve autorizar e custear tratamento para criança
O juiz Daniel José Mesquita Monteiro Dias, da 5ª Vara Cível de Natal, em confirmação à tutela de urgência, condenou a Med Mais a autorizar e custear a internação e tratamento de um menino pelo prazo necessário à sua recuperação, já que ele sofre de cardio...
SAIBA MAISFilhos de paciente que morreu após receber medicamento serão indenizados
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou indenização por danos morais de 300 salários mínimos em favor de dois filhos de uma paciente que morreu em razão de complicações decorrentes da administração de medicamento que lhe causava alergia....
SAIBA MAISTRF4 determina que Fusex mantenha serviço de home care a idosa de 91 anos
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, liminar proferida em outubro que determinou ao Fundo de Saúde do Exército (Fusex) que voltasse a fornecer tratamento domiciliar (home care) a uma paciente de 91 anos com sério...
SAIBA MAISAtualizadas normas sobre resíduos de serviço de saúde
Resolução aprovada em reunião pública da Diretoria da Anvisa na última terça-feira, 20/03, trata de resíduos em serviços de saúde. Segundo o relator, diretor Renato Porto, a norma aprovada, que atualiza uma RDC de 2004, se traduz em economia para o setor pú...
SAIBA MAISAnvisa aprova novo medicamento para esclerose múltipla
Um medicamento inédito no Brasil para o tratamento da esclerose múltipla
SAIBA MAISPlano de saúde deve custear tratamento de dependência alcoólica
Cláusula contratual que limita prazo de internação é abusiva.
SAIBA MAISPlano de saúde deve realizar cirurgia para inserção de próteses
A juíza Cinthia Elias de Almeida, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Santana,
SAIBA MAISJuiz condena operadora de plano de saúde por negar atendimento emergencial a criança encontrada com pedaços de vidro na boca
O juiz titular do 11º Juizado Especial Cível
SAIBA MAISPrefeitura de São Bernardo indenizará motociclista por acidente
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença
SAIBA MAISRN sobre contratação de plano por empresário individual entra em vigor
Entra em vigor na segunda-feira (29/1) a normativa que regulamenta a contratação
SAIBA MAISMesmo com menos usuários, planos de saúde são alvos de mais ações
Mesmo com a queda do número de usuários de planos de saúde em razão da crise econômica
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