Notícias

21 de janeiro de 2020
Pilates

Instrutor de pilates: regulamentação da profissão está em análise no Senado Fonte: Agência Senado

O Senado analisa um projeto de lei que regulamenta a profissão de instrutor de pilates: o PL 6.469/2019. De autoria da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), a proposição prevê que esses profissionais deverão estar inscritos e registrados no Conselho Nacional de Normas-Padrão do Método Pilates (CNPP).
21 de janeiro de 2020
Ferilização in vitro

Mulher consegue custeio de fertilização in vitro por plano de saúde

Uma mulher com problemas nas trompas uterinas conseguiu que seu plano de saúde custeie procedimento de fertilização in vitro. A decisão é do juiz de Direito Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, da vara única de Luzilândia/PI.
19 de janeiro de 2020
Agora é Lei: Cinemas devem oferecer sessões especiais adaptadas às crianças autistas

Agora é Lei: Cinemas devem oferecer sessões especiais adaptadas às crianças autistas

Aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em dezembro de 2019, o Projeto de Lei (PL) 522/2019, que obriga os cinemas paulistanos a realizarem ao menos uma sessão por mês adaptada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ...
19 de janeiro de 2020
DOENÇA RARA

Juiz determina que União forneça medicamento de R$ 60 mil a paciente

Com base no artigo 6 da Constituição, que estabelece que a “saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos ...
17 de janeiro de 2020
STJ: Reajuste por idade em seguro de vida não é abusivo

STJ: Reajuste por idade em seguro de vida não é abusivo

O presente artigo tem o escopo de analisar e defender a regulamentação do uso terapêutico do canabidiol (CBD), sob a ótica da Constituição Federal em seu artigo 196 que garante que a saúde é direito de todos e dever do Estado.
13 de janeiro de 2020
Canabidiol

Cannabis, Canabidiol e a Justiça

O presente artigo tem o escopo de analisar e defender a regulamentação do uso terapêutico do canabidiol (CBD), sob a ótica da Constituição Federal em seu artigo 196 que garante que a saúde é direito de todos e dever do Estado.
13 de janeiro de 2020
CFM atualiza regras para atendimento a transgêneros

CFM atualiza regras para atendimento a transgêneros

Com a preocupação de colaborar com a melhoria da assistência em saúde às pessoas com incongruência de gênero, o Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou parâmetros para o atendimento dessa população no País.
7 de janeiro de 2020
DNA

Laboratório terá que indenizar em R$ 50 mil após falso negativo em exame de DNA

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma mulher e condenou um laboratório em R$ 50 mil por danos morais após a apresentação de falso resultado negativo em exame de DNA, realizado para comprovação da paternidade de seu filho em ação de alimentos.
7 de janeiro de 2020
Troca de bebês

Maternidade de SC é condenada por troca de bebês. Erro foi descoberto após 26 anos

Dois bebês foram trocados numa maternidade de Brusque, no Vale do Itajaí, em março de 1984. O erro foi descoberto 26 anos depois, em 2010, quando mãe e filha fizeram teste de DNA e constataram não haver vínculo biológico entre elas.
7 de janeiro de 2020
Empresa deve indenizar vendedora que permanecia em pé por todo expediente

Empresa deve indenizar vendedora que permanecia em pé por todo expediente

DANOS MORAIS Empresa deve indenizar vendedora que permanecia em pé por todo expediente ImprimirEnviar 3 de janeiro de 2020, 13h21 Empresa deve indenizar vendedora que ficava em pé no expediente 1:54 Por vislumbrar violação ao artigo 199, parágrafo único, da CLT, o juiz Anselmo José Alves, da 1ª Vara do Trabalho de Barbacena, condenou uma rede de lojas a indenizar uma vendedora que permanecia em pé durante todo o expediente.
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