17 de maio de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que os benefícios assistenciais de saúde disponibilizados por pessoa jurídica de direito público aos seus servidores e dependentes estão submetidos à Lei 9.656/1998
17 de maio de 2020
Foi sancionada nesta sexta-feira (1/5) a Lei aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo com novas medidas de proteção da saúde pública e de assistência social. A Lei 17.340/2020, de autoria coletiva dos vereadores...
17 de maio de 2020
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT negou provimento ao recurso do Distrito Federal e manteve a sentença da 1a instancia que o condenou a indenizar a autora ...
17 de maio de 2020
Governo vetou a ampliação do benefício para profissionais informais que não estão inscritos no Cadastro Único.
23 de abril de 2020
O Centro Pan-Americano de Febre Aftosa e Saúde Pública Veterinária da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Panaftosa-Opas/OMS) e a organização Proteção Animal Mundial (WAP/World Animal Protection) formularam uma série de perguntas e respostas ...
23 de abril de 2020
Embora as normas editadas pelo Banco Central tenham possibilitado o aumento da liquidez das instituições do Sistema Financeiro Nacional, não impuseram a adoção de medidas efetivas para converter esses valores em crédito para as empresas e famílias.
23 de abril de 2020
Como medida para e incentivar a doação regular de sangue e medula óssea, o senador Irajá (PSD-TO) apresentou um projeto que estabelece o direito a atendimento prioritário para os doadores.
15 de abril de 2020
O risco de desabastecimento e a dificuldade de fazer compras estão fazendo com que, em alguns estabelecimentos, até os preços de produtos não relacionados ao combate ao coronavírus sofram aumentos abusivos.
15 de abril de 2020
O Plenário do Senado vai votar na terça-feira (14) a medida provisória que prorroga por dois anos os contratos temporários de médicos veterinários ligados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MP 903/2019).
10 de abril de 2020
A 13ª Vara Cível de Brasília condenou o Hospital Santa Helena a indenizar por danos morais e estéticos um casal e o filho por erro médico cometido, na unidade hospitalar, durante o nascimento da criança.
