Notícias

22 de novembro de 2020
TJSC confirma terapia de criança autista pelo plano de saúde conforme ordem médica

TJSC confirma terapia de criança autista pelo plano de saúde conforme ordem médica

A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador André Carvalho, confirmou antecipação de tutela que assegurou o tratamento de criança autista pelo plano de saúde ...
22 de novembro de 2020
Lojas Renner pagará R$ 100 mil a funcionária que sofreu racismo e desenvolveu transtorno

Lojas Renner pagará R$ 100 mil a funcionária que sofreu racismo e desenvolveu transtorno

A rede de lojas Renner terá de pagar R$ 100 mil de indenização, por danos morais, a uma funcionária que sofreu diversos ataques racistas que a levaram a desenvolver transtorno psiquiátrico.
22 de novembro de 2020
TJSP - Justiça nega indenização a pai impedido de assistir parto da filha durante pandemia (1)

TJSP: Justiça nega indenização a pai impedido de assistir parto da filha durante pandemia

A Vara do Juizado Especial Cível de Catanduva negou pedido de indenização por danos morais a um pai que foi impedido de acompanhar o parto da filha, devido à pandemia de Covid-19.
22 de novembro de 2020
STF: Rejeitado trâmite de ação de peritos sobre elaboração de protocolo de perícias por telemedicina

STF: Rejeitado trâmite de ação de peritos sobre elaboração de protocolo de perícias por telemedicina

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tramitação de Mandado de Segurança (MS 37465) ajuizado pela Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) .
9 de novembro de 2020
TRF1 Recebimento de auxílio-doença não prejudica tempo de serviço para aposentadoria especial

TRF1: Recebimento de auxílio-doença não prejudica tempo de serviço para aposentadoria especial

O recebimento de auxílio-doença não interfere na contagem de tempo para aposentadoria especial quando o afastamento ocorre na vigência de contrato de trabalho em atividade especial.
9 de novembro de 2020
Criança com síndrome de Pierre Robin tem direito a benefício assistencial

Criança com síndrome de Pierre Robin tem direito a benefício assistencial

A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, manteve sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) a uma criança de 6 anos, portadora de Síndrome de Pierre Robin ...
9 de novembro de 2020
Farmácia não pode manipular, estocar e comercializar medicamentos sem receita médica

Farmácia não pode manipular, estocar e comercializar medicamentos sem receita médica

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente o recurso de uma farmácia de manipulação de Xanxerê (SC) que pedia, de forma liminar, que o Município e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fossem proibidos de aplicar sanções ...
9 de novembro de 2020
UBSs devem funcionar com a presença de farmacêutico para entrega de remédios com controle especial

UBSs devem funcionar com a presença de farmacêutico para entrega de remédios com controle especial

Em sessão virtual de julgamento realizada no dia 30/9, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF4) decidiu reformar uma sentença que havia anulado um auto de infração proferido pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Sul (CRF/RS)
9 de novembro de 2020
Contarato cobra urgência para votar piso salarial de enfermeiros, técnicos e parteiras

Contarato cobra urgência para votar piso salarial de enfermeiros, técnicos e parteiras

O projeto de lei (PL) 2.564/2020, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), cria um piso salarial mensal de R$ 7.315 para enfermeiros, com base na jornada de trabalho de 30 horas semanais.
22 de outubro de 2020
O que o seu Plano de Saúde deve cobrir?

O que o seu Plano de Saúde deve cobrir?

A ANS define uma lista de consultas, exames e tratamentos, denominada Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que os planos de saúde são obrigados a oferecer, conforme cada tipo de plano de saúde
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