Com o intuito de manter nossos clientes sempre informados, o escritório Nakano Advogados Associados disponibiliza novidades sobre o Direito Médico e da Saúde.

Sancionada a regulamentação da equoterapia

A , que regulamenta a equoterapia como método de reabilitação de pessoas com deficiência, foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A publicação no Diário Oficial da União ocorreu nesta quarta-feira (14).A nova legislação determina que a prática de reabili...

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Medicamento falso para autismo é retirado do mercado

Nesta sexta-feira (26/4), a Anvisa fiscalizou e retirou anúncios da internet do produto dióxido de cloro, também comercializado com a sigla MMS. O motivo é a alegação de propriedades terapêuticas para uma substância química que não tem qualquer comprovação de segurança para uso em humano...

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Dano moral indireto: quem pode pedir reparação por morte?

Dano moral indireto: quem pode pedir reparação por morte ou por ofensa a um ente querido?Quando a morte resulta de uma conduta ilícita, a legislação brasileira impõe a obrigação de reparar o sofrimento causado aos familiares. É o chamado dano moral indireto, reflexo ou p...

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As características dos planos de saúde

Os planos de saúde respondem, atualmente, pelo atendimento de quase 47,5 milhões de usuários, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Regido pela Lei dos Planos de Saúde (Lei n. 9.656/1998), com previsão constitucional e fiscalizado pela ANS, esse mercado também tem sofr...

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Dia Mundial do Consumidor

A contratação de um plano privado de assistência à saúde é uma decisão importante e deve ser feita com cuidado, levando-se em conta as necessidades pessoais e as opções disponíveis no mercado. Para que o interessado chegue à escolha mais adequada, é fundamental que ele se informe sobre os...

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Venda de 46 planos de saúde está proibida a partir de hoje

A comercialização de de 13 operadoras está suspensa a partir de hoje (11) por decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A medida, anunciada pela agência no último dia 1º, é temporária e acompanha os resultados trimestrais do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimen...

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CFM revoga Resolução que trata da Telemedicina

Sensíveis às manifestações dos médicos brasileiros e entidades representativas da classe, os conselheiros efetivos do CFM decidiram revogar a Resolução CFM nº 2.227/2018. Em nota divulgada, o CFM esclarece os motivos da decisão. Confira abaixo a íntegra do documento:INFORME AOS ...

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ANS suspende a venda de 46 planos de saúde; veja lista

Planos de 13 operadoras, que atendem atualmente 570 mil beneficiários, só poderão voltar a ser comercializados quando forem comprovadas melhorias.A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou nesta sexta-feira (1) a suspensão da venda de 46 planos de saúde de 13 operadoras, a pa...

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