26 de março de 2026
Na quarta-feira, dia 4 de março, o Plenário confirmou a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, que passará a ser comemorado anualmente no dia 2 de abril, e o Dia Nacional do Orgulho Autista, em 18 de junho...
25 de março de 2026
O STJ estabeleceu os requisitos e critérios para que as operadoras de planos de saúde forneçam a bomba de infusão de insulina utilizada no controle contínuo de glicose pelas pessoas com diabetes...
25 de março de 2026
Senado aprovou em sessão plenária um projeto que garante prioridade no acesso gratuito a cirurgias reparadoras para pacientes com sequelas causadas por violência contra a mulher...
25 de março de 2026
O Governo anunciou nesta quinta-feira(12/03), algumas medidas para fortalecer a proteção e o direito dos animais no país ...
22 de outubro de 2025
Um casal que trabalhava para o mesmo grupo empresarial saiu do hospital com o filho recém-nascido — e uma dívida hospitalar de R$ 70 mil, após as empresas atrasarem a inclusão do bebê no plano de saúde corporativo.
22 de outubro de 2025
Uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em 8 de outubro de 2025, reforça a proteção aos direitos das pessoas idosas.
22 de outubro de 2025
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e o INSS publicaram uma portaria que atualiza as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
10 de outubro de 2025
A proposta estabelece diretrizes que organizam o atendimento desde a detecção precoce até o tratamento e a reabilitação, com atuação em rede multiprofissional e intersetorial.
10 de outubro de 2025
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma servidora de Assis (SP) por estelionato contra entidade de direito público.
10 de outubro de 2025
O Supremo Tribunal Federal decidiu que é abusivo o reajuste de mensalidades de planos de saúde em razão da idade de beneficiários idosos, ainda que os contratos tenham sido firmados antes da vigência do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003).