13 de julho de 2026
O Órgão Especial do TJSP declarou constitucionais dispositivos da Lei nº 5.340/25, do Município de Itapeva, que institui, em escolas municipais, programa de ações educativas sobre higiene íntima, prevenções de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e gravidez da adolescência...
13 de julho de 2026
A 33ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve parcialmente decisão da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto que condenou academia a indenizar cliente atingido por equipamento em R$ 20 mil reais ...
17 de junho de 2026
As campanhas de conscientização sobre câncer em crianças e adolescentes deverão priorizar a divulgação dos sintomas e dos sinais clínicos da doença. A Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica já prevê a realização de campanhas de conscientização sobre o câncer infantojuvenil ...
17 de junho de 2026
A Lei nº 15.425/2026 alterou o Código Penal e passou a considerar crime o exercício ilegal da Medicina Veterinária.
Com a nova regra, quem atuar como médico-veterinário sem habilitação legal ou ultrapassar os limites da autorização profissional poderá responder criminalmente ...
17 de junho de 2026
Dados divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostram que as operadoras de planos de saúde e administradoras de benefícios alcançaram receita de R$ 101 bilhões nos três primeiros meses de 2026 ...
17 de junho de 2026
A medida representa um importante avanço na assistência aos pacientes que convivem com uma condição capaz de comprometer a qualidade de vida, a autonomia e o bem-estar físico e emocional ...
26 de março de 2026
Se você tem diabetes tipo 1, sabe que não é só uma condição, é uma rotina constante de cuidados.
Aplicações diárias de insulina, medições frequentes de glicose e a preocupação com episódios de hipoglicemia ou hiperglicemia fazem parte do dia a dia...
26 de março de 2026
Na quarta-feira, dia 4 de março, o Plenário confirmou a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, que passará a ser comemorado anualmente no dia 2 de abril, e o Dia Nacional do Orgulho Autista, em 18 de junho...
25 de março de 2026
O STJ estabeleceu os requisitos e critérios para que as operadoras de planos de saúde forneçam a bomba de infusão de insulina utilizada no controle contínuo de glicose pelas pessoas com diabetes...
25 de março de 2026
Senado aprovou em sessão plenária um projeto que garante prioridade no acesso gratuito a cirurgias reparadoras para pacientes com sequelas causadas por violência contra a mulher...