Notícias

24 de março de 2021
Cuidados que os profissionais da saúde devem ter ao usar as redes sociais

Cuidados que os profissionais da saúde devem ter ao usar as redes sociais

As redes sociais já fazem parte do cotidiano das pessoas e a cada dia mais influencia muitos aspectos da sociedade, especialmente a saúde. Facebook, Instagram, Twitter e YouTube não são mais novidades. A inovação está no modo como as redes são utilizadas.
24 de março de 2021
Nova decisão mantém prioridade de vacinação contra covid-19 para idosos

Nova decisão mantém prioridade de vacinação contra covid-19 para idosos

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público da Paraíba (MP/PB), com base em decisão anterior proferida pela 2ª Vara Federal em João Pessoa e mantida no ponto pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, a Justiça Federal decidiu, na última
24 de março de 2021
Família será indenizada por município após perder 2 pessoas em acidente com ambulância

Família será indenizada por município após perder 2 pessoas em acidente com ambulância

O juiz Gilmar Nicolau Lang, responsável pela Vara Única da comarca de Itaiópolis, julgou procedente ação de responsabilidade civil por danos morais para reconhecer os danos sofridos por familiares de duas pessoas – mãe e filho menor – que morreram em acidente ...
24 de março de 2021
Decisão confirma multa de R$ 80 mil a operadora de saúde por negar cirurgia

Decisão confirma multa de R$ 80 mil a operadora de saúde por negar cirurgia

Decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve multa de R$ 80 mil aplicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a uma operadora de serviço de saúde que não autorizou cirurgia de garganta a um beneficiário.
15 de março de 2021
TJRN Estado deve fornecer suplemento vitamínico a paciente com Doença de Crohn

TJRN: Estado deve fornecer suplemento vitamínico a paciente com Doença de Crohn

O autor alega que buscou as Secretarias do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Macaíba para requerer o suplemento, mas seu pedido foi negado sob a justificativa de que tal suplemento não é abarcado pelo Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF).
15 de março de 2021
Projeto restringe uso de produto derivado do petróleo em preenchimentos estéticos

Projeto restringe uso de produto derivado do petróleo em preenchimentos estéticos

O Projeto de Lei 403/21 restringe a venda e o uso, em todo o País, do polimetilmetacrilato (PMMA) – tipo de plástico utilizado em procedimentos estéticos de preenchimento corporal. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
15 de março de 2021
Plano de saúde pode cobrar coparticipação após certo número de consultas

Plano de saúde pode cobrar coparticipação após certo número de consultas

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma operadora de plano de saúde para considerar válido o contrato que prevê a coparticipação do segurado, em até 50% ...
9 de março de 2021
STF confirma ordem para governo apresentar prioridade de vacinação

STF confirma ordem para governo apresentar prioridade de vacinação

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regula tanto os planos individuais/familiares quanto os coletivos (empresariais e por adesão), inclusive no que se refere ao reajuste,
9 de março de 2021
Confira as regras para definição e aplicação do reajuste de planos

Confira as regras para definição e aplicação do reajuste de planos

O Distrito Federal foi condenado a indenizar por danos materiais, morais e estéticos uma paciente que teve sequelas irreversíveis após cirurgia no tornozelo direito.
9 de março de 2021
DF terá que indenizar paciente por sequelas permanentes após cirurgia ortopédica

DF terá que indenizar paciente por sequelas permanentes após cirurgia ortopédica

O Distrito Federal foi condenado a indenizar por danos materiais, morais e estéticos uma paciente que teve sequelas irreversíveis após cirurgia no tornozelo direito.
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