Saúde Humana

Plano de Saúde para Pessoa Física

Tratamentos médicos

  • Negativas de procedimentos previstos e não previstos no Rol da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar como, por exemplo, tratamentos quimioterápicos orais, exame Pet Scan, medicamentos de alto custo, radioterapia IMRT, entre outros;
  • Negativas de medicamentos importados ou experimentais, registrados ou não na ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária;
  • Negativas de tratamentos oculares e auditivos;
  • Negativas de cirurgias, como por exemplo, cirurgia bucomaxilofacial, bariátrica, cardíaca, procedimentos ambulatoriais e hospitalares, entre outros;
  • Negativas de tratamento domiciliar (home care) para pacientes que necessitam de medicamentos, serviços como, por exemplo, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, especialidades médicas, oxigenoterapia, alimentação enteral, fraldas, equipamentos, materiais, insumos, entre outros;
  • Negativas de sessões de fonoaudiologia, fisioterapia, entre outros serviços;
  • Negativas de tratamentos de infertilidade e cirurgias fetais;
  • Negativas de tratamentos e procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos em clínicas e hospitais não credenciados;
  • Negativas de coberturas para materiais como, por exemplo, stent, marca-passo, órtese, prótese, entre outros;
  • Negativas de internações hospitalares e em clínicas de retaguarda;
  • Negativas de cirurgias plásticas com fins terapêuticos, inclusive reparadoras pós-procedimento bariátrico e reconstrução mamária;
  • Negativas de transplantes de órgãos, tecidos e partes do corpo humano;
  • Relações de Consumo, Administrativo e Judicial;
  • Ressarcimento de Valores, Administrativo e Judicial;
  • Responsabilidade Civil, Administrativo e Judicial.

Portabilidade simples e especial

Troca do plano de saúde sem o cumprimento de novos prazos de carências para:

  • O titular e dependentes no aniversário;
  • O dependente do plano de saúde cujo titular tenha falecido;
  • O consumidor ex-empregado demitido ou exonerado (sem justa causa) ou aposentado;
  • O consumidor de plano de saúde que tenha seu registro cancelado pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar;
  • Negativas de portabilidades de carências;
  • Remissão e reintegração.

Reajustes abusivos e Cobranças indevidas

  • Suspensão dos valores abusivos nas mensalidades dos planos de saúde e o ressarcimento de valores pagos a maior para pessoas com 59, 60 anos ou mais;
  • Reajustes na carteira de planos de saúde de autogestão, de aposentados, entre outros;
  • Reajustes por sinistralidade nos planos coletivos por adesão ligados a entidades de classe e nos empresariais;
  • Revisão e suspensão de cobranças indevidas cobradas abusivamente em conta hospitalares;
  • Revisão dos valores cobrados pela tabela de reembolso de honorários médicos e hospitalares.

Inclusão, exclusão e cancelamento

  • Inclusão e não inclusão de recém-nascido, idoso ou pessoa com doença pré-existente ou não;
  • Cancelamento do plano de saúde individual, coletivo por adesão ou empresarial por falta de pagamentos ou por outro motivo;
  • Reintegração do plano de saúde.

Erro Médico

  • Responsabilidade Civil, Administrativo e Judicial.

Plano de Saúde para Pessoa Jurídica

  • Consultoria para contratações e renovações de Contrato;
  • Orientação para casos com ex-empregado aposentado ou demitido;
  • Reajustes na carteira de planos de saúde de autogestão, de aposentados, entre outros;
  • Reajustes por sinistralidade nos planos coletivos por adesão ligados a entidades de classe e nos empresariais;
  • Revisão e suspensão de cobranças indevidas cobradas abusivamente em conta hospitalares;
  • Revisão dos valores cobrados pela tabela de reembolso de honorários médicos e hospitalares;
  • Inclusão e não inclusão de recém-nascido, idoso ou pessoa com doença pré-existente ou não;
  • Rescisão unilateral do plano de saúde;
  • Reintegração e continuidade do plano de saúde.

SUS - Sistema Único de Saúde

Tratamentos médicos

  • Negativas de medicamentos e tratamentos médicos não fornecidos pelo Município, Estado e União, como por exemplo, Insulinoterapia e Sistema de Infusão (Bomba de Infusão) para pacientes com diabetes, medicamentos oncológicos e Hepatite C, entre outros;
  • Negativas de medicamentos importados ou experimentais, registrados ou não na ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária;
  • Negativas de cirurgias, como por exemplo, cirurgia bucomaxilofacial, bariátrica, cardíaca, procedimentos ambulatoriais e hospitalares, entre outros;
  • Negativas de tratamento domiciliar (home care) para pacientes que necessitam de medicamentos, serviços como, por exemplo, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, especialidades médicas, oxigenoterapia, alimentação enteral, fraldas, equipamentos, materiais, insumos, entre outros;
  • Negativas de sessões de fonoaudiologia, fisioterapia, entre outros serviços;
  • Negativas de coberturas para materiais como, por exemplo, stent, marca-passo, órtese, prótese, entre outros;
  • Negativas de internações hospitalares e em clínicas;
  • Negativas de cirurgias plásticas com fins terapêuticos, inclusive reparadoras pós-procedimento bariátrico e reconstrução mamária;
  • Negativas de transplantes de órgãos, tecidos e partes do corpo humano.

Erro Médico e Biodireito

  • Responsabilidade Civil, Administrativo e Judicial;
  • Direito Médico, Hospitalar e Odontológico;
  • A relação médico-paciente;
  • Conta e Cobrança Hospitalar;
  • Conferência e Suspensão da Abusividade;
  • Ética Médica, Odontológica e da Saúde;
  • Prontuário médico do paciente e documentos em saúde: médicos e odontológicos;
  • Responsabilidade Civil, Código de Defesa do Consumidor na área médica;
  • Seguro de Responsabilidade Civil profissional;
  • Especificidades da Responsabilidade Civil na área médica;
  • Provas e Perícias no Direito Médico;
  • Danos Indenizáveis e responsabilidade civil dos prestadores na área da saúde;
  • Atuação nos Conselhos Regionais de Medicina, de Odontologia, entre outros;
  • Especificidades da Responsabilidade Civil na área médica;
  • Medicina baseada em evidências;
  • Erro Médico e iatrogenia;
  • Direito farmacêutico, funerário e saúde pública;
  • Cuidados paliativos;
  • Recusa do tratamento médico.