12 de novembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que reconheceu a uma loja “pet shop” na cidade de Bandeirantes (PR) a inexigibilidade de registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná (CRMVPR) e de contratação de médico veterinário como responsável técnico para o seu funcionamento.
12 de novembro de 2019
O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat.
11 de novembro de 2019
Decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento estendido, permitiu a realização de prova denominada “bulldog” na Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos e demais rodeios.
11 de novembro de 2019
O Brasil tem hoje 7,7 milhões de pensionistas por morte do INSS, incluindo viúvos/viúvas e dependentes. Além de mudar o regime de aposentadorias, a reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro , cujo texto base foi aprovado nesta terça-feira em segundo turno no Senado
5 de novembro de 2019
A juíza da 4ª Vara Cível Federal de São Paulo concedeu, na tarde deste 29 de outubro, liminar que impede o dentista Antônio Fernando Gentil (CRO-SP 28.223) de ministrar o “Curso de Blefaroplastia superior, inferior e castañares”, na cidade de Porto Ferreira (SP), nos dias 31 de outubro, 1º e 2 de novembro de 2019.
5 de novembro de 2019
Com a proximidade do Dia Nacional de Combate a Sífilis (19/10), é importante lembrar que, desde 2014, as autoridades sanitárias brasileiras têm reportado aumento na incidência dessa Infecção Sexualmente Transmissível (IST).
5 de novembro de 2019
Lei 13.896, de 2019 que alltera a Lei nº 12.732, de 2012, para garantir que, nos casos em que a principal hipótese diagnóstica seja a de neoplasia maligna, os exames necessários à elucidação devem ser realizados no PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS, mediante solicitação fundamentada do médico responsável.
5 de novembro de 2019
O recurso paradigma da repercussão geral envolve o caso de uma paciente do SUS que teve negado o pedido de ser submetida a cirurgia cardíaca sem receber transfusões de sangue de terceiros.
4 de novembro de 2019
No mês mundial de campanha para prevenção ao câncer de próstata, o Novembro Azul, o alerta para o diagnóstico precoce da doença também é válido para os pets. Apesar do índice de surgimento desta enfermidade ser baixo entre os cães (e raro em gatos), quando ocorre, a doença é bastante agressiva.
4 de novembro de 2019
A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) divulgou nesta segunda-feira (21) uma carta aberta à população no qual conclama as autoridades, em especial o Ministério Público e o Poder Judiciário, a tomarem providências imediatas contra a realização de procedimentos estéticos invasivos por pessoas sem formação médica.