4 de novembro de 2019
Diante da constatação da infração praticada, inclusive de modo reincidente, e verificados o nexo causal e os graves danos ambientais
28 de outubro de 2019
Um grupo de cientistas da Universidade do Colorado obteve resultados positivos em uma experiência com células-tronco extraídas da pele e que tem “o potencial” de tratar com sucesso doenças até agora incuráveis.
28 de outubro de 2019
Produto vendido como ativador de slime, uma espécie de geleca caseira, não deve ser manipulado por crianças. Se inalado ou ingerido, o bórax pode causar náuseas, vômitos e cólicas abdominais, entre outros.
28 de outubro de 2019
Aos pacientes maiores de idade, capazes, lúcidos, orientados e conscientes, é facultado o direito de recusa à terapêutica proposta pelo médico em qualquer tratamento eletivo.
21 de outubro de 2019
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que um adolescente de 14 anos, com paralisia cerebral, tem direito a tratamento médico não padronizado no Sistema Único de Saúde (SUS).
21 de outubro de 2019
O rompimento de um cabo de energia elétrica resultou na morte de uma égua da raça crioula, em São Joaquim, na Serra Catarinense.
21 de outubro de 2019
Vítima de erro médico que ficou paraplégica será indenizada por dano moral no valor de R$ 500 mil, em Florianópolis.
21 de outubro de 2019
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (22), uma audiência pública para discutir a atualização e a modernização da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).
21 de outubro de 2019
Um casal foi autorizado a cultivar cannabis sativa de forma artesanal, apenas para tratamento de seu filho, que sofre de paralisia cerebral e Síndrome de West. A decisão, ratificando liminar concedida, é do juiz da 3ª Vara Criminal de Uberlândia, Antônio José Pêcego.
21 de outubro de 2019
A Comissão Nacional de Defesa do Consumidor da OAB se manifestou publicamente contra projetos de mudanças na Lei de Planos de Saúde, que pretendem restringir a cobertura d determinados tipos de doenças.