18 de fevereiro de 2021
O Projeto de Lei 57/21 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar, de forma gratuita, exame genético para atestar vínculo de paternidade quando solicitado pelo Ministério Público ou por autoridade judicial.
18 de fevereiro de 2021
Em decisão unânime, o Conselho Especial do TJDFT declarou a constitucionalidade da Lei distrital 6.256/2019, que prevê a instituição de política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto na rede pública e privada de saúde ...
18 de fevereiro de 2021
A Central Nacional Unimed terá que indenizar uma beneficiária que teve o pedido de realização do exame RT-PCR, necessário para a detecção do novo coronavírus, negado. A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia entendeu que a recusa foi indevida.
12 de fevereiro de 2021
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, manteve sentença de primeiro grau que condenou a AMIL – Assistência Médica Internacional S/A a custear os tratamentos prescritos pelo médico de uma criança ...
12 de fevereiro de 2021
Com o tema “Cirurgia Segura em Tempos de Pandemia”, a Câmara Técnica de Segurança do Paciente do CFM promoverá no dia 12, a partir das 17:00, o próximo webinar da série Conexão CFM
12 de fevereiro de 2021
A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 430/2020, que dispõe sobre as Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e Transporte de Medicamentos, entrará em vigor no dia 16 de março.
12 de fevereiro de 2021
O irmão e curador de um portador de paralisia cerebral vai receber R$ 3 mil de uma fabricante de cadeira de rodas, por danos morais.
9 de fevereiro de 2021
Em Nova Jersey, nos Estados Unidos, uma cadelinha também foi responsável por salvar a vida de seu dono. Quando Brian sofreu um derrame, Sadie arrastou ele até o celular e só assim o homem conseguiu ligar para o resgate e pedir ajuda.
9 de fevereiro de 2021
O Distrito Federal deverá fornecer o medicamento Trastuzumabe Entansina (Kadycila) a uma paciente com câncer de mama, enquanto durar o tratamento. A decisão é da 5ª Vara da Fazenda Pública do DF.
9 de fevereiro de 2021
A Justiça do Espírito Santo condenou um plano de saúde a indenizar por danos morais uma paciente com alzheimer, pela demora na troca da sonda gástrica indispensável para sua alimentação.