7 de agosto de 2023
Está disponível para leitura e download a cartilha A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a atuação do profissional da medicina, editada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) ...
7 de agosto de 2023
O empregado demitido sem justa causa, que contribui para o plano de saúde empresarial, tem direito à manutenção do plano por um período de 1/3 do tempo que ficou no plano, com limite mínimo de 6 meses e máximo de 24 meses após o desligamento, ...
7 de agosto de 2023
A morte do médico aconteceu um dia depois de ser divulgado que ele foi indiciado por homicídio culposo de uma menina de seis anos...
7 de agosto de 2023
Você sabia que todos os planos de saúde devem cobrir a colocação do DIU? Sim, é um direito garantido pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)!
14 de junho de 2023
Um casal em união estável, com quatro cachorros na residência, resolveu se separar e definiu que os animais ficariam sob a guarda da mulher, com a obrigação de o homem pagar uma ajuda de custo mensal ...
14 de junho de 2023
Réu foi condenado a três meses e 15 dias de detenção, em regime inicial aberto, mais pagamento de 12 dias-multa. ...
14 de junho de 2023
Prática pode ser enquadrada como maus-tratos; projeto visa aumentar pena e permitir prisão temporária do indiciado....
17 de março de 2023
Revela-se imperiosa a necessidade de salvaguardar a prioridade especial dos idosos maiores de 80 anos, em consonância com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da proporcionalidade.
17 de março de 2023
O Conselho Federal da OAB atuou como amicus curiae no caso, defendendo ao expediente reduzido para cuidadores de pessoas com deficiência e, portanto, a equivalência entre servidores municipais e estaduais aos federais neste aspecto.
17 de março de 2023
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou uma clínica veterinária a indenizar tutora, devido à comprovação à negligência dos veterinários antes e depois do procedimento cirúrgico em cadela – castração.