7 de fevereiro de 2024
TJ/SP também condenou empresa a indenizar mulher por danos morais em R$ 10 mil.
SulAmérica deverá custear transplante de medula óssea a paciente com leucemia. Além disso, empresa indenizará por danos morais em R$ 10 mil.
31 de janeiro de 2024
Os contratos de clientes com operadoras de planos de saúde têm renovação automática a partir do vencimento do prazo inicial de vigência, e não há previsão para cobrança de taxas ou qualquer outro valor no ato da renovação.
29 de janeiro de 2024
Método que previne gravidez é de longa duração e pode permanecer no corpo da mulher por até três anos.
21 de janeiro de 2024
Cuidados à pessoa com TEA agora consta na Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência - PNSPD, que terá investimento de mais de R$ 540 milhões na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência ..
20 de janeiro de 2024
A 7ª Câmara Cível do TJ/MG adotou esta fundamentação ao negar provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Município de Machado contra decisão da 1ª Vara Cível da comarca.
18 de janeiro de 2024
Aplica-se ao caso, destaca o juiz, o artigo 35-C da Lei 9.656/98, que estabelece a obrigatoriedade da cobertura do atendimento nos casos de emergência e urgência.
14 de janeiro de 2024
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados incluiu também discriminação contra TDAH e visão monocular...
12 de janeiro de 2024
Obras do complexo inédito estão em fase de licitação.
Estão previstos R$ 43,4 milhões de investimentos da Prefeitura de São Paulo.
10 de janeiro de 2024
A 7ª vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia/GO determinou que idosa com deficiência auditiva e artrose nos joelhos tem direito a isenção de ICMS e IPVA na compra de veículo automotivo.
27 de dezembro de 2023
SAIBA O CASO: A 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve a ação civil pública que condenou o Estado de São Paulo a disponibilizar atendimento adequado nas áreas da saúde, educação e assistência social a pessoas com TEA, em rede especializada em todo o Estado.