14 de março de 2025
Uma clínica odontológica foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais.
11 de março de 2025
A 9ª turma do TRF da 1ª região manteve decisão que concedeu BPC - Benefício de Prestação Continuada a idoso com deficiência, com efeitos retroativos desde a DER - Data de
Entrada do Requerimento, diante da comprovação de situação de extrema pobreza.
11 de março de 2025
O novo Sistema de Perícias Judiciais (Sisperjud), ferramenta de automação das perícias judiciais desenvolvida no âmbito do Programa Justiça 4.0, entra em vigor em 03/02/25 ...
11 de março de 2025
A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Arujá, proferida pelo juiz Guilherme Lopes Alves Pereira, que condenou plataforma de transporte a indenizar mulher que sofreu acidente de trânsito em mototáxi.
11 de março de 2025
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município de Martinópolis a indenizar, por danos morais, família de condutor de ambulância que faleceu por Covid-19.
17 de janeiro de 2025
O sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos já está em fase final de teste e deve entrar em funcionamento em breve para que os tutores possam registrar seus bichos de estimação e emitir, gratuitamente, o RG Animal.
16 de janeiro de 2025
Casos envolvendo maus-tratos durante viagens aéreas motivou projeto de proteção na Alesp; medidas de preservação ambiental e prevenção a desastres naturais também foram aprovadas pela Casa.
16 de janeiro de 2025
Bebês recém-nascidos serão testados para identificar a fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP)
16 de janeiro de 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência (PL 2.687/2022)...
16 de janeiro de 2025
Crianças e adolescentes não poderão mais utilizar de forma indiscriminada aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nas escolas públicas e privadas de educação básica de todo o país.