3 de julho de 2020
Gestão do risco ético-legal da atividade veterinária. Realizamos um diagnóstico preliminar dos riscos jurídicos para os veterinários, banhistas, tosadores, profissionais da saúde, clínicas, laboratórios e hospitais. ...
2 de julho de 2020
O juiz Fernando Moreira Gonçalves, responsável pelo plantão forense desta semana na comarca de Goiânia, determinou, às 19 horas de quinta-feira (25), que o Estado de Goiás disponibilize imediatamente uma vaga em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da rede pública ...
2 de julho de 2020
Por unanimidade, a 3ª turma do STJ confirmou decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino que deu parcial provimento ao recurso de uma empresa de seguro saúde para julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais feito por uma cliente que, no período de carência do plano, ...
2 de julho de 2020
A 4ª Vara Cível de São Caetano do Sul condenou uma empresa de plano de saúde a arcar com os custos de cirurgia de transição de gênero a uma pessoa transexual.
2 de julho de 2020
Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) iniciou, ontem (29), o processo de reabertura “gradual e sistematizada” das atividades presenciais relativas às perícias médicas, suspensas desde meados de março ...
26 de junho de 2020
Lançamento do valor referente a coparticipação depende da entrega, pelo prestador de serviço, de planilha ao plano de saúde, e a depender de tal entrega, o valor pode vir a ser lançado em fatura posterior.
26 de junho de 2020
Lançamento do valor referente a coparticipação depende da entrega, pelo prestador de serviço, de planilha ao plano de saúde, e a depender de tal entrega, o valor pode vir a ser lançado em fatura posterior.
26 de junho de 2020
O Dia Nacional do Teste da Linguinha é celebrado no dia 20 de junho. O exame se tornou obrigatório em hospitais e maternidades em 2014, após a aprovação de um projeto de lei pelo Congresso Nacional
26 de junho de 2020
Senado deve votar projeto que autoriza teleatendimento por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
O Senado deve votar nos próximos dias o projeto de lei que permite o atendimento virtual por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais durante o período do estado de calamidade pública ocasionada pelo novo coronavírus.
25 de junho de 2020
Portador de moléstia grave que ainda está trabalhando não tem direito a isenção de imposto de renda de pessoa física (IRPF). A decisão é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, ...