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Informes

26 de junho de 2020
Churrascaria Fogo de Chão não precisará reintegrar trabalhadores dispensados por pandemia

Churrascaria Fogo de Chão não precisará reintegrar trabalhadores dispensados por pandemia

Lançamento do valor referente a coparticipação depende da entrega, pelo prestador de serviço, de planilha ao plano de saúde, e a depender de tal entrega, o valor pode vir a ser lançado em fatura posterior.
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26 de junho de 2020
Coparticipação em plano de saúde pode ser cobrada em fatura posterior

Coparticipação em plano de saúde pode ser cobrada em fatura posterior

Lançamento do valor referente a coparticipação depende da entrega, pelo prestador de serviço, de planilha ao plano de saúde, e a depender de tal entrega, o valor pode vir a ser lançado em fatura posterior.
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26 de junho de 2020
Dia Nacional do Teste da Linguinha

Dia Nacional do Teste da Linguinha: exame é obrigatório nas maternidades

O Dia Nacional do Teste da Linguinha é celebrado no dia 20 de junho. O exame se tornou obrigatório em hospitais e maternidades em 2014, após a aprovação de um projeto de lei pelo Congresso Nacional
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26 de junho de 2020
Teleatendimento por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

Senado deve votar projeto que autoriza teleatendimento por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

O Senado deve votar nos próximos dias o projeto de lei que permite o atendimento virtual por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais durante o período do estado de calamidade pública ocasionada pelo novo coronavírus.
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25 de junho de 2020
Resultados da pesquisa Trecho da Web em destaque Resultado de imagem para STJ nega isenção de IR a trabalhador com doença grave que permanece em atividade STJ nega isenção de IR

STJ nega isenção de IR a trabalhador com doença grave que permanece em atividade

Portador de moléstia grave que ainda está trabalhando não tem direito a isenção de imposto de renda de pessoa física (IRPF). A decisão é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, ...
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25 de junho de 2020
Doação de Alimentos

Doador de comida só será responsabilizado se houver dolo, diz nova lei

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.016/2020 que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializados por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos.
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25 de junho de 2020
Ampliação de testes para Covid-19

Ministério da Saúde anuncia ampliação de testes para Covid-19 e diz que casos da doença continuam a aumentar no país

Cerca de um quarto da população será testada para a doença; o ministério afirma que o número de casos de infecções por novo coronavírus no Brasil não parou de subir.
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10 de junho de 2020
Médico com pós-graduação reconhecida pelo MEC poderá divulgar sua especialidade

Médico com pós-graduação reconhecida pelo MEC poderá divulgar sua especialidade

Para CFM, somente podem divulgar o título de especialista aqueles médicos que passaram pela residência médica ou realizaram prova de título em entidades associadas.
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10 de junho de 2020
Cinemas e acessibilidade

Salas de cinema terão prazo maior para oferecer acessibilidade a pessoas com deficiência

A norma aumenta de 48 meses para 60 meses o prazo para que as salas de cinema ofereçam, em todas as sessões, recursos de acessibilidade para a pessoa com deficiência.
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10 de junho de 2020
Cremesp: Justiça nega registro a graduada no exterior por inconsistências no Revalida

Cremesp: Justiça nega registro a graduada no exterior por inconsistências no Revalida

Em mais uma vitória judicial, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) teve seu recurso de Agravo de Instrumento ...
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