12 de janeiro de 2024
Obras do complexo inédito estão em fase de licitação.
Estão previstos R$ 43,4 milhões de investimentos da Prefeitura de São Paulo.
10 de janeiro de 2024
A 7ª vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia/GO determinou que idosa com deficiência auditiva e artrose nos joelhos tem direito a isenção de ICMS e IPVA na compra de veículo automotivo.
27 de dezembro de 2023
SAIBA O CASO: A 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve a ação civil pública que condenou o Estado de São Paulo a disponibilizar atendimento adequado nas áreas da saúde, educação e assistência social a pessoas com TEA, em rede especializada em todo o Estado.
20 de dezembro de 2023
SAIBA O CASO: A 3ª Turma do STJ, por unanimidade, decidiu que é vedado ao plano de saúde reduzir o atendimento hospitalar em domicílio ...
16 de dezembro de 2023
O Rio de Janeiro terá uma política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol (CBD) e tetra-hidrocanabinol (THC) ...
