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13 de julho de 2026
Distribuição gratuita de absorventes em escolas municipais de Itapeva

Distribuição gratuita de absorventes em escolas municipais de Itapeva.

O Órgão Especial do TJSP declarou constitucionais dispositivos da Lei nº 5.340/25, do Município de Itapeva, que institui, em escolas municipais, programa de ações educativas sobre higiene íntima, prevenções de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e gravidez da adolescência...
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17 de junho de 2026
Senado Aprova Divulgação de sintomas e sinais clínicos do câncer infantil

Senado Aprova: Divulgação de sintomas e sinais clínicos do câncer infantil.

As campanhas de conscientização sobre câncer em crianças e adolescentes deverão priorizar a divulgação dos sintomas e dos sinais clínicos da doença. A Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica já prevê a realização de campanhas de conscientização sobre o câncer infantojuvenil ...
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17 de junho de 2026
Exercício ilegal da Medicina Veterinária passa a ser crime no Brasil

Exercício ilegal da Medicina Veterinária passa a ser crime no Brasil

A Lei nº 15.425/2026 alterou o Código Penal e passou a considerar crime o exercício ilegal da Medicina Veterinária. Com a nova regra, quem atuar como médico-veterinário sem habilitação legal ou ultrapassar os limites da autorização profissional poderá responder criminalmente ...
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