18 de agosto de 2024
STJ manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a Amil...
18 de agosto de 2024
Projeto apresentado pelo senador Castellar Neto equipara a doença a outras que já dão direito ao mesmo benefício...
18 de agosto de 2024
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto de Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) que torna obrigatório a quem possui a guarda de animal silvestre em sua unidade residencial que informe isso ao condomínio (PL 267/2024)
17 de agosto de 2024
O TJSP condenou o Município de Taubaté a indenizar, por danos morais reflexos, filha de Testemunha de Jeová que recebeu transfusão de sangue contra sua vontade antes de falecer...
17 de agosto de 2024
A juíza de Direito Ana Claudia Dabus Guimarães e Souza, da 2ª vara Cível de Santana concedeu liminar determinando que a Unimed autorize e custeie medicamento off label a idosa.
3 de maio de 2024
Para relator, é responsabilidade da administração pública superar todos os obstáculos para assegurar a continuidade a tratamento de urgência da mulher.
2 de maio de 2024
Tutor do cachorro Joca, João Fantazzini, voltou para SP para receber o animal e o encontrou já sem vida. Família acusa empresa de negligência, mas aérea diz que pet recebeu cuidados e que morreu ao chegar a aeroporto.
29 de março de 2024
Grávida deu à luz no chão da recepção de maternidade em Santa Cruz da Serra, na sexta-feira (22), após ser liberada pela médica de plantão. 'Doutora negligente, eu falei. Disse tanto e ela não acreditou em mim', disse a mãe aos prantos.
12 de fevereiro de 2024
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia que solicitava a aplicação percentual de 13,57% como reajuste do plano de saúde coletivo ...
9 de fevereiro de 2024
Magistrado entendeu que o auxílio pleiteado não está condicionada a incapacidade laborativa, mas ao impedimento de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com outras pessoas.