14 de abril de 2025
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de Vargem Grande Paulista, proferida pela juíza Tainá Guimarães Ezequiel, que condenou dentistas a indenizarem mulher por erro em tratamento odontológico.
14 de abril de 2025
A juíza de Direito Priscilla Bittar Neves Netto, da 30ª vara Cível de São Paulo/SP, concedeu liminar que determinou que os reajustes de plano de saúde de beneficiária sejam limitados aos índices autorizados pela ANS desde 2022.
14 de abril de 2025
A 3ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou pet shop a indenizar cliente por danos morais após o cão dela sofrer hipertermia durante um banho no estabelecimento.
14 de abril de 2025
Colegiado destacou que tratamentos indicados pelo médico devem ser garantidos, independentemente de estarem listados pela ANS, assegurando o tratamento adequado.
14 de abril de 2025
O TJ/SP, por meio da 10ª câmara de Direito Privado determinou que plano de saúde deve fornecer tratamento para duas crianças diagnosticadas com TEA - Transtorno do Espectro Autista.
14 de abril de 2025
Juiz de Direito Elson Pereira de Oliveira, da 3ª vara Cível de Cacoal/RO, condenou mulher ao pagamento de indenização por danos morais em R$ 3 mil ao tutor de um gato morto por um cão da raça pitbull.
19 de março de 2025
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, proferida pelo juiz Rafael Tocantins Maltez, que condenou o município a indenizar mãe de criança que faleceu em decorrência de erro médico.
14 de março de 2025
A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a pagar R$ 100 mil em indenização por danos morais a um pastor que foi obrigado a se submeter a vasectomia. O pastor alegou ter sido coagido pela instituição religiosa, que impôs o procedimento como requisito para sua ascensão profissional.
14 de março de 2025
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Arujá, proferida pelo juiz José Henrique Oliveira Gomes, que determinou que o Estado de São Paulo e fundação iniciem a execução de obras de acessibilidade em duas escolas municipais no prazo de um ano.
14 de março de 2025
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da Vara Única de Vargem Grande Paulista (SP), proferida pela juíza Tainá Guimarães Ezequiel, que condenou dentistas a indenizar uma mulher por erro em tratamento odontológico.