10 de outubro de 2019
Uma médica ginecologista/obstetra acusada de cometer erro em cirurgia que levou paciente à morte foi condenada pelo juízo da comarca de Orleans por homicídio culposo.
30 de setembro de 2019
A 7ª Turma Cível do TJDFT condenou hospital a indenizar parturiente que ficou em estado vegetativo após demora no atendimento médico. O réu terá que pagar uma pensão vitalícia de 1 salário mínimo à vítima, além de R$ 450 mil, a título de danos morais.
24 de setembro de 2019
A morte de um bebê recém-nascido em Florianópolis, ocorrida em decorrência da evolução de uma infecção, levou a Justiça a determinar que o Estado indenize a mãe da criança no valor de R$ 100 mil, a título de danos morais.
24 de setembro de 2019
Em relação à vaquejada, será preciso ainda assegurar água e alimentação suficiente, assim como um local apropriado para descanso.
24 de setembro de 2019
Convênio firmado em julho entre o Tribunal de Justiça e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) prevê a ampliação de 34 para 261 postos de coleta de material biológico em todo o Estado para a realização de perícias de investigação de vínculo genético em procedimentos pré-processuais, sem necessidade de ingressar com ação judicial.
15 de setembro de 2019
A paciente queria fazer implante dentário e precisou, antes disso, realizar um enxerto ósseo maxilofacial. Após a intervenção, um susto: ela estava com uma cavidade entre a boca e o nariz.
14 de setembro de 2019
A obrigação das operadoras de plano de saúde de comunicar aos seus beneficiários o descredenciamento de entidades hospitalares também se estende às clínicas médicas e é exigível
14 de setembro de 2019
Em caso sem precedentes na jurisprudência brasileira, a Juíza de Direito Margot Cristina Agostini reconheceu a responsabilidade de transportadora
5 de setembro de 2019
Operadoras de saúde não podem exigir fotografias e raio-x para comprovar procedimentos odontológicos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que as operadoras de planos odontológicos e de saúde não podem exigir de seus credenciados o envio de fotografias e exames radiográficos
5 de setembro de 2019
A resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras, está publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União.










