24 de fevereiro de 2020
Diante das denúncias recebidas por meio de seus canais de atendimento e ouvidoria, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP) vem a público expressar seu repúdio às declarações realizadas por auxiliar veterinária ...
24 de fevereiro de 2020
A juíza de Direito titular da Vara da Fazenda Pública Municipal de Serra negou os pedidos de indenização por danos morais, materiais e estéticos, ajuizados por um paciente que alegou ter sofrido queimaduras após a ingestão de medicamentos para labirintite
24 de fevereiro de 2020
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a rescisão unilateral e imotivada de contrato coletivo de plano de saúde, desde que cumprida a vigência de 12 meses e feita a notificação prévia do contratante com antecedência mínima de 60 dias ...
21 de fevereiro de 2020
Uma das principais preocupações da sociedade é com a saúde. No Brasil, o número de usuários de planos de saúde chega a aproximadamente 47 milhões de beneficiários.
14 de fevereiro de 2020
Uma das principais preocupações da sociedade é com a saúde. No Brasil, o número de usuários de planos de saúde chega a aproximadamente 47 milhões de beneficiários.
14 de fevereiro de 2020
Cinco meses depois de instalado, o e-NatJus Nacional emitiu a milésima nota técnica no último dia 29/1.
O serviço disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) presta apoio técnico a magistrados que julgam pedidos de urgências médicas.
14 de fevereiro de 2020
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi a Plenário nesta quinta-feira (13) para celebrar a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 109/2018 que institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Tratamento da Microcefalia no Brasil.
10 de fevereiro de 2020
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de São Caetano do Sul, que determinou a criação de Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) no município.
10 de fevereiro de 2020
Os animais também devem ser protegidos em situações de desastres ambientais.
10 de fevereiro de 2020
Escolas particulares de Florianópolis/SC não podem incluir custo de apoio pedagógico nas mensalidades cobradas a alunos com deficiência.