3 de agosto de 2020
Médicos afastados por covid-19 durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia de coronavírus devem receber remuneração integral. É o que propõe o PL 3.830/2020, apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).
21 de julho de 2020
O diretor de operações da OMS, Michael Ryan, aponta que existem os primeiros sinais que os números de proliferação de casos da covid-19 no Brasil tenham se estabilizado nos últimos dias e que o país tem, pela primeira vez, a "oportunidade" de iniciar um caminho em direção ao controle da doença.
21 de julho de 2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivos que limitam a liberdade profissional dos optometristas, técnicos que diagnosticam e corrigem problemas na visão, sem prescrição de drogas ou tratamentos cirúrgicos.
21 de julho de 2020
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 712, contra dispositivos da Portaria 428/2020 do Ministério da Cidadania, ...
17 de julho de 2020
O presidente Jair Bolsonaro informou, por meio de redes sociais, que medicamento para atrofia muscular espinhal terá a alíquota do Imposto de Importação zerada.
3 de julho de 2020
Gestão do risco ético-legal da atividade veterinária. Realizamos um diagnóstico preliminar dos riscos jurídicos para os veterinários, banhistas, tosadores, profissionais da saúde, clínicas, laboratórios e hospitais. ...
2 de julho de 2020
O juiz Fernando Moreira Gonçalves, responsável pelo plantão forense desta semana na comarca de Goiânia, determinou, às 19 horas de quinta-feira (25), que o Estado de Goiás disponibilize imediatamente uma vaga em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da rede pública ...
2 de julho de 2020
Por unanimidade, a 3ª turma do STJ confirmou decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino que deu parcial provimento ao recurso de uma empresa de seguro saúde para julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais feito por uma cliente que, no período de carência do plano, ...
2 de julho de 2020
A 4ª Vara Cível de São Caetano do Sul condenou uma empresa de plano de saúde a arcar com os custos de cirurgia de transição de gênero a uma pessoa transexual.
2 de julho de 2020
Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) iniciou, ontem (29), o processo de reabertura “gradual e sistematizada” das atividades presenciais relativas às perícias médicas, suspensas desde meados de março ...