30 de setembro de 2020

Após bariátrica em paciente, plano de saúde deve arcar com cirurgia reparadora

Uma jovem de 21 anos submetida a cirurgia bariátrica por ter obesidade mórbida perdeu peso drasticamente, teve formação de sobras de pele nos seios e conseguiu garantir, após procurar a Justiça, o direito de reparar as mamas com as despesas pagas pelo plano de saúde da Fundação São Francisco Xavier ...
30 de setembro de 2020

Médico é condenado a indenizar paciente que teve cicatrizes após cirurgia plástica

O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível da comarca de Anápolis, condenou um cirurgião plástico a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil e dano estético em R$ 20 mil, por ter deixado grandes cicatrizes em uma paciente ...
25 de setembro de 2020

Portaria SCTIE-MS nº 32 institui testagem universal para hepatite viral c em gestantes no pré-natal

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) informa a publicação da Portaria n° 32, de 19 de agosto, por parte da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE-MS), que torna pública a decisão de incorporar a testagem universal para hepatite viral C
25 de setembro de 2020

Direito à revisão de benefício previdenciário cujo mérito não foi apreciado na concessão decai em dez anos

​Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os trabalhadores ativos e inativos devem ter paridade de condições em relação ao custeio e aos parâmetros de reajuste do plano de saúde coletivo empresarial.
25 de setembro de 2020

Plano de saúde coletivo deve ter condições paritárias entre ativos e inativos, decide Quarta Turma

​Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os trabalhadores ativos e inativos devem ter paridade de condições em relação ao custeio e aos parâmetros de reajuste do plano de saúde coletivo empresarial.