14 de abril de 2025
Juiz de Direito Elson Pereira de Oliveira, da 3ª vara Cível de Cacoal/RO, condenou mulher ao pagamento de indenização por danos morais em R$ 3 mil ao tutor de um gato morto por um cão da raça pitbull.
19 de março de 2025
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, proferida pelo juiz Rafael Tocantins Maltez, que condenou o município a indenizar mãe de criança que faleceu em decorrência de erro médico.
14 de março de 2025
A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a pagar R$ 100 mil em indenização por danos morais a um pastor que foi obrigado a se submeter a vasectomia. O pastor alegou ter sido coagido pela instituição religiosa, que impôs o procedimento como requisito para sua ascensão profissional.
14 de março de 2025
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Arujá, proferida pelo juiz José Henrique Oliveira Gomes, que determinou que o Estado de São Paulo e fundação iniciem a execução de obras de acessibilidade em duas escolas municipais no prazo de um ano.
14 de março de 2025
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da Vara Única de Vargem Grande Paulista (SP), proferida pela juíza Tainá Guimarães Ezequiel, que condenou dentistas a indenizar uma mulher por erro em tratamento odontológico.