21 de novembro de 2024
Diretores representaram a Agência e debateram desafios e soluções com membros do judiciário.
21 de novembro de 2024
Colegiado considerou a incapacidade permanente do trabalhador e valores estabelecidos em precedentes.
21 de novembro de 2024
Colegiado considerou que lei estadual visa proteger a população sensível a ruídos e os animais de estimação.
30 de outubro de 2024
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de Santa Rosa do Viterbo, proferida pela juíza Ana Karolina Gomes de Castro, que condenou o Município a disponibilizar profissional com formação em Libras para atendimento de pessoas com deficiência auditiva na rede pública de apoio.
30 de outubro de 2024
A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Piracaia, proferida pelo juiz Cléverson de Araujo, que determinou que instituição de ensino mantenha descontos a criança diagnosticada com TDAH ...