TST majora danos e pensão a ex-funcionário da Volkswagen com hérnia

Colegiado considerou a incapacidade permanente do trabalhador e valores estabelecidos em precedentes.
A 7ª turma do TST majorou indenização por danos morais e pensão mensal a ex-funcionário da Volkswagen do Brasil, reconhecendo que as condições de trabalho contribuíram para o agravamento de lesão lombar que o incapacitou permanentemente para a função que exercia.

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No caso, o empregado desenvolveu lesão na coluna, agravada por fatores ergonômicos no ambiente de trabalho, que incluíam atividades em posição estática e em postura encurvada.

Perícia médica indicou incapacidade parcial e permanente do autor para atividades que exigissem levantamento de peso ou posturas forçadas, evidenciando o nexo entre o ambiente laboral e a lesão. 

Diante disso, em 1ª instância, a Justiça do Trabalho reconheceu o direito à indenização em R$ 200 mil e à pensão mensal vitalícia, destacando que o autor foi realocado em função compatível, mas sofreu redução em sua capacidade para o ofício original.

O TRT da 2ª região reduziu os valores para R$ 30 mil e pensão de 12,5% do salário, respectivamente, considerando que o trabalho não foi a única causa da lesão. 

Volkswagen indenizará ex-funcionário por hérnia incapacitante que teve como concausa o trabalho.(Imagem: Zanone Fraissat/Folhapress)
Ao analisar o caso, o TST elevou a indenização por danos morais para R$ 80 mil e a pensão para 50% do último salário, reconhecendo a concausa e a incapacidade parcial permanente do trabalhador para a atividade anteriormente exercida.

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Fonte: Migalhas