NOTÍCIAS

13 de junho de 2021
Juíza aplica lei de afastamento da gestante a professoras municipais

Juíza aplica lei de afastamento da gestante a professoras municipais

A juíza de Direito Paula Mauricia Brun, de Igrejinha/RS, determinou, em liminar, que o município cumpra lei 14.151/21 - aquela que afasta as gestantes do trabalho presencial na pandemia
13 de junho de 2021
Projeto obriga comunicado diário à família de pacientes com Covid-19

Projeto obriga comunicado diário à família de pacientes com Covid-19

A 4ª Vara Cível da Capital determinou que a Unimed Maceió forneça tratamento multidisciplinar sem limitações a um segurado que possui Transtorno do Espectro Autista.
13 de junho de 2021
TJAL determina que Unimed forneça tratamento a criança com espectro autista

TJAL determina que Unimed forneça tratamento a criança com espectro autista

A 4ª Vara Cível da Capital determinou que a Unimed Maceió forneça tratamento multidisciplinar sem limitações a um segurado que possui Transtorno do Espectro Autista.
13 de junho de 2021
TJES nega indenização a mulher que recebeu exame de gravidez falso positivo

TJES nega indenização a mulher que recebeu exame de gravidez falso positivo

Uma mulher que recebeu um resultado de exame de gravidez positivo, mas não estava grávida, teve o pedido de indenização contra laboratório de análises clínicas julgado improcedente ...
8 de junho de 2021
Idosa não precisa devolver ao INSS valores de benefício indevido

Idosa não precisa devolver ao INSS valores de benefício indevido

O TRF da 4ª região permitiu a uma idosa de 77 anos que não devolve valores que havia recebido indevidamente do INSS a título de benefício de prestação continuada.
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