26 de março de 2026
Na quarta-feira, dia 4 de março, o Plenário confirmou a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, que passará a ser comemorado anualmente no dia 2 de abril, e o Dia Nacional do Orgulho Autista, em 18 de junho...
26 de março de 2026
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25 de março de 2026
O STJ estabeleceu os requisitos e critérios para que as operadoras de planos de saúde forneçam a bomba de infusão de insulina utilizada no controle contínuo de glicose pelas pessoas com diabetes...
25 de março de 2026
Senado aprovou em sessão plenária um projeto que garante prioridade no acesso gratuito a cirurgias reparadoras para pacientes com sequelas causadas por violência contra a mulher...
25 de março de 2026
O Governo anunciou nesta quinta-feira(12/03), algumas medidas para fortalecer a proteção e o direito dos animais no país ...