Arquivo de NOTÍCIAS - Página 2 de 176

4 de agosto de 2026

STF afasta restrição para alíquota zero na compra de veículos por pessoas autistas e com deficiência intelectual

r unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Reforma Tributária que restringiam a aplicação da alíquota zero de impostos na compra de veículos a pessoas com deficiência intelectual ou transtorno do espectro autista classificados em determinados níveis.

4 de agosto de 2026

Discursos discriminatórios contra população LGBTQIA+ em culto gera dever de indenizar

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 6ª Vara Cível de Santo André que responsabilizou igreja e dois líderes religiosos por discursos discriminatórios contra a população LGBTQIA+ proferidos em cultos transmitidos online.

15 de julho de 2026

Foi sancionada a Lei nº 15.422, que assegura às pessoas com dor crônica o direito ao atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida representa um importante avanço na assistência aos pacientes que convivem com uma condição capaz de comprometer a qualidade de vida, a autonomia e o bem-estar físico e emocional ...

15 de julho de 2026

Plano deve cobrir cirurgia robótica para câncer de próstata mesmo fora do rol da ANS, decide Quarta Turma

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela técnica robótica, indicada a um beneficiário para o tratamento de câncer de próstata ...

13 de julho de 2026

Anvisa aprova medicamento para tratar doença de Chagas em pacientes pediátricos.

Produto é indicado para a faixa etária de 0 a 17 anos. A Anvisa publicou o registro do medicamento Lampit® (nifurtimox), indicado para o tratamento da doença de Chagas em pacientes pediátricos, (o que inclui recém-nascidos com peso mínimo de 2,5kg) até menores de 18 anos ...

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