Direito Pet jan06

Direito Pet

Separação: Quem fica com a guarda do animal?Por Claudia Nakano – AdvogadaQuando o amor acaba, a separação chega, o inevitável acontece quando se tem filhos menores: regulamentação de visitas e definição do tipo de guarda.Atualmente temos três tipos guarda:  ...

SAIBA MAIS
Por aumento abusivo, Sul America e Qualicorp devem restituir cliente jan09

Por aumento abusivo, Sul America e Qualicorp devem restituir cliente

O juiz titular da 22ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido dos autores e condenou a Sul America Serviços de Saúde S/A e a Qualicorp Administradora a restituir aos autores os valores cobrados indevidamente em razão de aumento abusivo aplicado nas parcelas devidas em razão da prestação do serviço de plano de saú...

SAIBA MAIS
Nova lei paulista pune planos de saúde que restringirem internações jan09

Nova lei paulista pune planos de saúde que restringirem internações

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou hoje (20) nova metodologia de cálculo para definir o índice de reajuste anual de planos de saúde individuais e familiares. O novo Índice de Reajuste dos Planos Individuais (IRPI) se baseia na variação das despesas médicas das operadoras nos planos individuais e na infla...

SAIBA MAIS
Prefeitura indenizará criança que sofreu queimaduras durante banho em creche jan09

Prefeitura indenizará criança que sofreu queimaduras durante banho em creche

Vítima receberá R$ 30 mil por danos morais.A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação da Prefeitura de Sorocaba ao pagamento de indenização por danos morais a uma criança que sofreu queimaduras em creche municipal, causadas por curto-circuito em chuveiro. A criança, represen...

SAIBA MAIS
Vítimas de Brumadinho devem ter direito à saúde garantido em vista das doenças causadas pela tragédia fev11

Vítimas de Brumadinho devem ter direito à saúde garantido em vista das doenças causadas pela tragédia

Além da destruição causada ao meio-ambiente – o Rio Paraopeba está morrendo, de acordo com especialistas, assim como a fauna e flora afetadas – a tragédia do rompimento da barragem de mineração em Brumadinho (MG), em janeiro, trouxe consigo danos incomensuráveis à população e suas famílias. Centenas de mortos e desapa...

SAIBA MAIS
Retorno dos eletrochoques nas internações de pacientes psiquiátricos no SUS é alvo de críticas fev15

Retorno dos eletrochoques nas internações de pacientes psiquiátricos no SUS é alvo de críticas

A  do Ministério da Saúde sobre mudanças na Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Drogas, publicada na última semana, deixou muitos especialistas inconformados, ao apoiar medidas como a aquisição pelo SUS (Sistema Único de Saúde) de aparelhos de eletroconvulsoterapia (ECT), ou eletrochoques; a internação de crian...

SAIBA MAIS
Saiba quais são os cuidados para usar o transporte público com o seu pet mar01

Saiba quais são os cuidados para usar o transporte público com o seu pet

Lei que permite animais no metrô, trens da CPTM e ônibus intermunicipais foi sancionada no Estado de SPAgora os tutores de animais de estimação podem utilizar o transporte público do Estado de São Paulo com seus pets. A autoriza...

SAIBA MAIS
ANS suspende a venda de 46 planos de saúde; veja lista mar01

ANS suspende a venda de 46 planos de saúde; veja lista

Planos de 13 operadoras, que atendem atualmente 570 mil beneficiários, só poderão voltar a ser comercializados quando forem comprovadas melhorias.A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou nesta sexta-feira (1) a suspensão da venda de 46 planos de saúde de 13 operadoras, a partir do dia 11 de março, em funç...

SAIBA MAIS
CFM revoga Resolução que trata da Telemedicina mar01

CFM revoga Resolução que trata da Telemedicina

Sensíveis às manifestações dos médicos brasileiros e entidades representativas da classe, os conselheiros efetivos do CFM decidiram revogar a Resolução CFM nº 2.227/2018. Em nota divulgada, o CFM esclarece os motivos da decisão. Confira abaixo a íntegra do documento:INFORME AOS MÉDICOS E À POPULAÇÃO...

SAIBA MAIS
Conheça os principais direitos dos pacientes que sofrem de doenças raras, patologias que atingem muitas pessoas mar01

Conheça os principais direitos dos pacientes que sofrem de doenças raras, patologias que atingem muitas pessoas

São consideradas raras, as patologias que atingem até 65 indivíduos em cada 100 mil pessoas.Em 28 de fevereiro, é celebrado o Dia Mundial da Doença Rara. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), enquadram-se nesse grupo as patologias que atingem até 65 indivíduos em cada 100 mil pessoas. Além disso, estima-se que ...

SAIBA MAIS