Planos de Saúde: 55% das operadoras punidas ignoram a ANS

21/08/2014

O programa de monitoramento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não tem inibido as operadoras de plano de saúde de desrespeitar os consumidores. Um plano de saúde desrespeitar os consumidores. Um levantamento feito pelo Correio/Diário com as listas divulgadas pela reguladora desde o início das punições, no fim de 2011, mostra que mais da metade das empresas, 55%, são reincidentes em alguma das oito suspensões. 

Algumas delas estiveram presentes em quase todos os ciclos de avaliação. A ANS proíbe a venda de planos enquanto o convênio mantém altos índices de reclamação referentes à negativa de atendimento e ao desrespeito aos prazos máximos para marcação de consultas e exames.

 O levantamento considerou apenas as 117 operadoras que haviam sido suspensas por irregularidades pela ANS. Elas podem ser punidas por problemas em diferentes planos. As administradoras Green Line e Só Saúde, por exemplo, que abragem 404,6 mil e 16,8 mil beneficiários respectivamente, segundo o portal da ANS, estiveram presentes em todas as etapas do ciclo com diversos convênios alguns deles mais de uma vez. Apesar de a ANS estar no 10º ciclo, em apenas oito deles houve suspensões.

A forte reincidência das empresas punidas coloca em xeque, segundo os órgãos de defesa do consumidor, o rigor do programa de monitoramento da ANS. “O prazo de suspensão (de três meses por ciclo) deveria ser aumentado nos casos em que a operadora volta para a lista de punições. As empresas ficam suspensas por três meses, depois voltam para o mercado, faturam por um ano com novos beneficiários que não conseguem suportar e voltam a ser punidas por alto índice de reclamação”, explicou a coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolcci.

Reformas

“É uma boa iniciativa, antes nem essa punição as operadoras tinham. Mas esperamos uma atuação mais forte, um aprimoramento”, completou a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Joana Cruz. Ela aponta que, em alguns casos, as administradoras de planos de saúde preferem abrir outros convênios, abrangendo a mesma rede de atendimento, a aprimorar o atendimento do já suspenso. “A ANS já prevê esses casos nas normas, mas precisa ser reforçado”, disse. 

Na última suspensão, na semana passada, a ANS destacou, em nota, que as operadoras reclamadas também ficam sujeitas a multas de R$ 80 mil a R$ 100 mil por cada caso de negativa indevida. Maria Inês, da Proteste, no entanto, afirmou que esse tipo de penalidade não surte o efeito desejado. “As empresas levam o caso à Justiça para não ter que pagar a multa. A suspensão é o jeito mais eficiente, mas tem que ser estendida”, observou. 

Explicações

Apenas as administradoras de planos Só Saúde e São Bernardo Saúde prestaram esclarecimentos, após levantamento do Correio apontar as 10 operadoras que mais reincidiram entre as 117 punidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) desde 2011. A primeira apareceu em todas as listas de suspensão de planos, e a segunda, por seis vezes.

“A nossa operadora cresceu de forma desordenada. Quando atingimos 50 mil vidas, a rede não suportava, os usuários começaram a reclamar”, explicou o advogado da Só Saúde, Felipe Rossi. Ele afirmou que a empresa entendeu de forma errada a resolução normativa da ANS que determinou os prazos máximos de atendimento sete dias para consultas simples e 21 para procedimentos complexos, por exemplo.

“A direção entendeu que autorizar o procedimento dentro desse prazo era suficiente, mas não era, e a empresa acabou punida”, completou. Segundo ele, atualmente, a Só Saúde encolheu, tem cerca de 15 mil beneficiários e procura “refazer a rede prestadora” e recuperar o financeiro.

Em nota, a São Bernardo explicou que o plano punido “já deixou de ser comercializado há algum tempo e esclarece que o atendimento aos associados do plano continua sendo feito normalmente”. A empresa afirmou ainda que “outras opções de planos foram registradas na ANS com condições e características muito mais abrangentes sob o ponto de vista assistencial”. A federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) já chegou a entrar na Justiça contra a atuação da ANS sob a justificativa de que há problemas na metodologia. Em nota, a entidade afirma que “o orgão regulador precisa adotar metodologias precisas e transparentes de monitoramento do atendimento aos consumidores, corrigindo critérios de medição que distorcem as realidades da prestação desse serviço e do desempenho de cada operadora avaliada”.

Reincidência

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está no 10° ciclo de monitoramento, em oito deles houve suspensão de operadoras. Algumas delas foram penalizadas várias vezes:

Empresa/Penalidades

Green Line – 8

Só Saúde -8

Saúde Medicol – 7

São Bernardo Saúde – 6

Transmontano Saúde – 6

Seisa – 6

Excelsior – 5

Assefaz – 5

Beneplan – 5

Unimed Paulista – 5

Fonte: Diário de Pernambuco