14 de fevereiro de 2020
Cinco meses depois de instalado, o e-NatJus Nacional emitiu a milésima nota técnica no último dia 29/1.
O serviço disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) presta apoio técnico a magistrados que julgam pedidos de urgências médicas.
14 de fevereiro de 2020
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi a Plenário nesta quinta-feira (13) para celebrar a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 109/2018 que institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Tratamento da Microcefalia no Brasil.
10 de fevereiro de 2020
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de São Caetano do Sul, que determinou a criação de Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) no município.
10 de fevereiro de 2020
Os animais também devem ser protegidos em situações de desastres ambientais.
10 de fevereiro de 2020
Escolas particulares de Florianópolis/SC não podem incluir custo de apoio pedagógico nas mensalidades cobradas a alunos com deficiência.
6 de fevereiro de 2020
Nos últimos dias, como é público e notório, um novo vírus alcunhado como coronavírus, com casos registrados inicialmente na China, causador de gravíssima doença respiratória, através de infecções respiratórias, tanto em seres humanos como em animais, tem assolado à população mundial.
6 de fevereiro de 2020
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil para mulher cuja mãe faleceu em decorrência da falta de disponibilização de leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
6 de fevereiro de 2020
Trabalhadores com fibromialgia — doença crônica que causa dores musculares — não precisarão cumprir prazo de carência para ter acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez.
28 de janeiro de 2020
O Juiz Alexandre Batista Alves, da 14ª Vara Cível do Foro Regional 2 em Santo Amaro, na capital paulista, condenou uma operadora de plano de saúde a custear uma mastectomia bilateral.
28 de janeiro de 2020
O desembargador José Luiz Mônaco da Silva, da 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, manteve decisão que condenava plano de saúde a autorizar e arcar com o custo integral dos tratamentos de beneficiário diagnosticado com transtorno do espectro autista.