25 de setembro de 2020
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) informa a publicação da Portaria n° 32, de 19 de agosto, por parte da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE-MS), que torna pública a decisão de incorporar a testagem universal para hepatite viral C
25 de setembro de 2020
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma mãe cujo filho foi sequestrado no Hospital Regional de Taguatinga – HRT logo após nascer. A decisão é do juiz do 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25 de setembro de 2020
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os trabalhadores ativos e inativos devem ter paridade de condições em relação ao custeio e aos parâmetros de reajuste do plano de saúde coletivo empresarial.
25 de setembro de 2020
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os trabalhadores ativos e inativos devem ter paridade de condições em relação ao custeio e aos parâmetros de reajuste do plano de saúde coletivo empresarial.
22 de setembro de 2020
O uso de máscara de proteção individual é uma das principais medidas de prevenção, adotadas no mundo inteiro, contra a disseminação do Novo Coronavírus (SARS-CoV-2).
22 de setembro de 2020
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, ontem (8), o Ato Normativo nº 0008357-32.2019.2.00.0000, que garante condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nas mesmas condições.
22 de setembro de 2020
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou laboratório farmacêutico por concorrência parasitária, ocorrida ao usar sinais distintivos e fazer referência indevida a medicamento de concorrente.
22 de setembro de 2020
A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou hospital particular a indenizar por falha na prestação de serviço que resultou em óbito de paciente.
22 de setembro de 2020
O sistema online para solicitação da Autorização Especial de Trânsito (AET), que permite a isenção do rodízio de veículos para médicos da cidade de São Paulo, foi concluído pelo Cremesp ....
31 de agosto de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS), negou recurso a sentença proferida sobre a publicação de trabalho nas redes sociais com imagens de “antes e depois”.