12 de fevereiro de 2021
O irmão e curador de um portador de paralisia cerebral vai receber R$ 3 mil de uma fabricante de cadeira de rodas, por danos morais.
9 de fevereiro de 2021
Em Nova Jersey, nos Estados Unidos, uma cadelinha também foi responsável por salvar a vida de seu dono. Quando Brian sofreu um derrame, Sadie arrastou ele até o celular e só assim o homem conseguiu ligar para o resgate e pedir ajuda.
9 de fevereiro de 2021
O Distrito Federal deverá fornecer o medicamento Trastuzumabe Entansina (Kadycila) a uma paciente com câncer de mama, enquanto durar o tratamento. A decisão é da 5ª Vara da Fazenda Pública do DF.
9 de fevereiro de 2021
A Justiça do Espírito Santo condenou um plano de saúde a indenizar por danos morais uma paciente com alzheimer, pela demora na troca da sonda gástrica indispensável para sua alimentação.
9 de fevereiro de 2021
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, acatou recurso interposto por uma mulher que solicitava que o Distrito Federal garantisse a realização do procedimento de laqueadura gratuitamente.
22 de novembro de 2020
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador André Carvalho, confirmou antecipação de tutela que assegurou o tratamento de criança autista pelo plano de saúde ...
22 de novembro de 2020
A rede de lojas Renner terá de pagar R$ 100 mil de indenização, por danos morais, a uma funcionária que sofreu diversos ataques racistas que a levaram a desenvolver transtorno psiquiátrico.
22 de novembro de 2020
A Vara do Juizado Especial Cível de Catanduva negou pedido de indenização por danos morais a um pai que foi impedido de acompanhar o parto da filha, devido à pandemia de Covid-19.
22 de novembro de 2020
STF: Rejeitado trâmite de ação de peritos sobre elaboração de protocolo de perícias por telemedicina
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tramitação de Mandado de Segurança (MS 37465) ajuizado pela Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) .
9 de novembro de 2020
O recebimento de auxílio-doença não interfere na contagem de tempo para aposentadoria especial quando o afastamento ocorre na vigência de contrato de trabalho em atividade especial.