Dia Mundial do Consumidor
14 de abril de 2019ASSESSORIA JURÍDICA PARA EMPRESAS QUE CONTRATAM PLANOS DE SAÚDE
14 de abril de 2019Trazemos soluções inovadoras, modernas e eficazes para o paciente que se depara com uma negativa para realizar seu tratamento médico, com um aumento abusivo na mensalidade do plano de saúde ou cobrança indevida.
O escritório Nakano Advogados faz toda a assessoria jurídica ao paciente e se for o caso entramos com pedidos de liminares na justiça visando garantir o direito ao atendimento médico, tratamento ou exames.
Veja abaixo as situações onde você pode contar com os nossos advogados especialistas em direito da saúde./<p> </big>
PLANOS DE SAÚDE
Tratamentos médicos
- Negativas de procedimentos previstos e não previstos no Rol da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar como, por exemplo, tratamentos quimioterápicos orais, exame Pet Scan, medicamentos de alto custo, radioterapia IMRT, entre outros;
- Negativas de medicamentos importados ou experimentais, registrados ou não na ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária;
- Negativas de tratamentos oculares e auditivos;
- Negativas de cirurgias, como por exemplo, cirurgia bucomaxilofacial, bariátrica, cardíaca, procedimentos ambulatoriais e hospitalares, entre outros;
- Negativas de tratamento domiciliar (home care) para pacientes que necessitam de medicamentos, serviços como, por exemplo, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, especialidades médicas, oxigenoterapia, alimentação enteral, fraldas, equipamentos, materiais, insumos, entre outros;
- Negativas de sessões de fonoaudiologia, fisioterapia, entre outros serviços;
- Negativas de tratamentos de infertilidade e cirurgias fetais;
- Negativas de tratamentos e procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos em clínicas e hospitais não credenciados;
- Negativas de coberturas para materiais como, por exemplo, stent, marca-passo, órtese, prótese, entre outros;
- Negativas de internações hospitalares e em clínicas de retaguarda;
- Negativas de cirurgias plásticas com fins terapêuticos, inclusive reparadoras pós-procedimento bariátrico e reconstrução mamária;
- Negativas de transplantes de órgãos, tecidos e partes do corpo humano;
- Relações de Consumo, Administrativo e Judicial;
- Ressarcimento de Valores, Administrativo e Judicial;
- Responsabilidade Civil, Administrativo e Judicial.
Portabilidade simples e especial
Troca do plano de saúde sem o cumprimento de novos prazos de carências para:
- O titular e dependentes no aniversário;
- O dependente do plano de saúde cujo titular tenha falecido;
- O consumidor ex-empregado demitido ou exonerado (sem justa causa) ou aposentado;
- O consumidor de plano de saúde que tenha seu registro cancelado pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar;
- Negativas de portabilidades de carências;
- Remissão e reintegração.
Reajustes abusivos e Cobranças indevidas
- Suspensão dos valores abusivos nas mensalidades dos planos de saúde e o ressarcimento de valores pagos a maior para pessoas com 59, 60 anos ou mais;
- Reajustes na carteira de planos de saúde de autogestão, de aposentados, entre outros;
- Reajustes por sinistralidade nos planos coletivos por adesão ligados a entidades de classe e nos empresariais;
- Revisão e suspensão de cobranças indevidas cobradas abusivamente em conta hospitalares;
- Revisão dos valores cobrados pela tabela de reembolso de honorários médicos e hospitalares.
Inclusão, exclusão e cancelamento
- Inclusão e não inclusão de recém-nascido, idoso ou pessoa com doença pré-existente ou não;
- Cancelamento do plano de saúde individual, coletivo por adesão ou empresarial por falta de pagamentos ou por outro motivo;
- Reintegração do plano de saúde.
Erro Médico
- Responsabilidade Civil, Administrativo e Judicial.
SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Tratamentos médicos
- Negativas de medicamentos e tratamentos médicos não fornecidos pelo Município, Estado e União, como por exemplo, Insulinoterapia e Sistema de Infusão (Bomba de Infusão) para pacientes com diabetes, medicamentos oncológicos e Hepatite C, entre outros;
- Negativas de medicamentos importados ou experimentais, registrados ou não na ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária;
- Negativas de cirurgias, como por exemplo, cirurgia bucomaxilofacial, bariátrica, cardíaca, procedimentos ambulatoriais e hospitalares, entre outros;
- Negativas de tratamento domiciliar (home care) para pacientes que necessitam de medicamentos, serviços como, por exemplo, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, especialidades médicas, oxigenoterapia, alimentação enteral, fraldas, equipamentos, materiais, insumos, entre outros;
- Negativas de sessões de fonoaudiologia, fisioterapia, entre outros serviços;
- Negativas de coberturas para materiais como, por exemplo, stent, marca-passo, órtese, prótese, entre outros;
- Negativas de internações hospitalares e em clínicas;
- Negativas de cirurgias plásticas com fins terapêuticos, inclusive reparadoras pós-procedimento bariátrico e reconstrução mamária;
- Negativas de transplantes de órgãos, tecidos e partes do corpo humano.
Erro Médico
- Responsabilidade Civil, Administrativo e Judicial;
- Direito Médico, Hospitalar e Odontológico;
- A relação médico-paciente;
- Conta e Cobrança Hospitalar. Conferência e Suspensão da Abusividade;
- Ética Médica, Odontológica e da Saúde;
- Prontuário médico do paciente e documentos em saúde: médicos e odontológicos;
- Responsabilidade Civil, Código de Defesa do Consumidor na área médica;
- Seguro de Responsabilidade Civil profissional;
- Especificidades da Responsabilidade Civil na área médica;
- Provas e Perícias no Direito Médico;
- Danos Indenizáveis e responsabilidade civil dos prestadores na área da saúde;
- Atuação nos Conselhos Regionais de Medicina, de Odontologia, entre outros;
- Especificidades da Responsabilidade Civil na área médica;
- Medicina baseada em evidências;
- Erro Médico e iatrogenia;
- Direito farmacêutico, funerário e saúde pública.
>
Relações de Bioética e Biodireito
- Cuidados paliativos;
- Recusa do tratamento médico;
- Reprodução humana assistida;
- Transfusão de sangue;
- Medicina fetal e de direitos do nascituro;
- Escolha da via do parto;
- Atos discriminatórios e deficiência de pessoas;
- Transplantes e Doações de Órgãos, tecidos e partes do corpo humano;
- Testamento vital e diretivas antecipadas de vontade.
Direito Cível e Família na Saúde
- Interdição – Tutela e Curatela;
- Inventário;
- Contencioso Cível na área da Saúde;
- Responsabilidade Civil, Administrativo e Judicial.
