ASSESSORIA JURÍDICA PERSONALIZADA PARA MÉDICOS, DENTISTAS, VETERINÁRIOS E CLÍNICAS

Assessoria jurídica personalizada aos profissionais da saúde, clínicas e consultórios, em questões éticas, negociais, administrativas e judiciais. A atuação pode ser consultiva, preventiva e/ou contenciosa, dependendo da necessidade do cliente.

Ética Médica, Odontológica e Veterinária

• Gestão do risco ético-legal da atividade médica, odontológica e veterinária;
• Orientação ético-legal para os profissionais da área da saúde;
• Defesa nas sindicâncias e processos éticos nos Conselhos de Classe;
• Treinamento in company com foco no gerenciamento do risco ético-legal.

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Bioética e Biodireito

• Orientação sobre recusa do tratamento médico, reprodução humana assistida, transfusão de sangue por pacientes Testemunhas de Jeová, cuidados paliativos, medicina fetal e de direitos do nascituro, escolha da via do parto, atos discriminatórios, deficiência de pessoas, transplantes e doações de órgãos, tecidos e partes do corpo humano;
• Elaboração de Termo de Consentimento Informado, Diretivas Antecipadas de Vontade e Testamento Vital.

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Direito Contratual

• Elaboração de contratos para médicos, dentistas, clínicas e consultórios.

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Direito Administrativo, Civil e Penal

• Credenciamento de médicos e clínicas em convênios;
• Regularização de documentação de clínicas, consultórios e hospitais nos órgãos públicos e privados;
• Orientação no cumprimento de exigências legais;
• Defesa em autos de infração e em ações de erro médico ou odontológico.

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Direito Trabalhista e Previdenciário

• Orientação e proteção para os profissionais da saúde;
• Direito Societário, Empresarial e Tributário;
• Constituição e dissolução de pessoa jurídica com elaboração de Estatuto e Contrato Social e seus registros. Orientação e proteção para os profissionais da saúde acerca de suas responsabilidades. Gestão de clínicas e consultórios;
• Direito Trabalhista na Saúde;
• Proteção para o profissional da área da saúde: médicos, enfermeiros, técnicos da saúde, cirurgiões-dentistas, fisioterapeutas, gestores, funcionários de hospitais, laboratórios, clínicas, entre outros;
• Contencioso Trabalhista na área da Saúde.