Rádio Capital – Direitos dos Pacientes oncológicos
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23 de janeiro de 2015Repórter: Este mês é chamado de outubro rosa por causa das campanhas Nacionais contra o combate ao câncer de mama. O tipo de câncer que mais mata as mulheres.
Repórter: A expectativa do Instituto Nacional de Câncer veja que o número assusta que é de 57 mil casos da doença sejam diagnosticados até o fim do ano.
Reportagem: Uma notícia dura de receber e que assusta qualquer pessoa. A americana Mary Carvalho descobriu que estava com câncer de mama há 5 anos após uma mamografia de rotina o seu médico optou por quadrantectomia quando apenas o tumor e a região ao redor são retirados, mais sugeriu que ela fizesse um exame que detecta a mutação do gene BRCA. Esse gene aumenta o risco de câncer de mama em cerca de 80% e ovário aproximadamente 50%. O exame ficou conhecido depois que atriz Angelina Jolie constatou que tinha mutação e resolveu tirar os seios para prevenir o desenvolvimento de um câncer.
Mary não achou necessário, mas suas irmãs fizeram um teste nos EUA e o resultado de uma delas deu positivo. Foi aí que começou a saga da americana ela decidiu fazer o exame que custa em média 7 mil reais, mas ele não foi autorizado pelo plano de saúde.
Mary: Eles recusaram alegando não existir um código na lista de procedimentos do governo. Bom, à segunda etapa seria entrar na Justiça.
Reportagem: O exame deu positivo e Mary tomou uma decisão retirar o útero e os ovários para prevenir o desenvolvimento da doença. Assim como Angelina Jolie que retiro as mamas.
Mary: Muitas vezes câncer de mama é ligado ao câncer de útero e de ovário porque é silencioso e você e descobre só depois de espalhado o câncer.
Reportagem: Exames negados, tratamentos que nem iniciam. Esta é a realidade de muitos pacientes com câncer que esbarram em carências e muitas burocracia dos planos de saúde e nessas horas a única saída é recorrer à Justiça.
Advogada Claudia Nakano: Por meio da Defensoria Pública ou advogado de sua confiança, mais o único caminho é recorrer pelo Poder Judiciário. Hoje temos decisões pacíficas a respeito e os pacientes tem conseguido todo o tratamento de saúde por meio de decisões judiciais. E essas ações são rápidas, efetivas e seguras.
Reportagem: Muitos pacientes que tem câncer não sabem que o diagnóstico simples da doença já garantem direitos especiais. Como saque FGTS, PIS, PASEP, transporte gratuito, dispensa de rodízio de veículos dependendo do caso a pessoa pode pedir isenção IPI, IPVA, ICMS, direitos de comprar veículos adaptados, quitação de financiamento de imóvel pelo sistema financeiro de habitação, isenção de imposto de renda na aposentadoria, renda mensal de previdência privada e no caso das mulheres cirurgia de reconstrução mamária.
Advogada Claudia Nakano: As informações são disponibilizadas na internet. Temos várias associações, hospitais que divulgam estas cartilhas. É importante que o paciente recorra a todas as informações e que ele saiba exatamente o que ele tem direito e de que forma ele pode minimizar esse sofrimento.