21 de outubro de 2019
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que um adolescente de 14 anos, com paralisia cerebral, tem direito a tratamento médico não padronizado no Sistema Único de Saúde (SUS).
10 de outubro de 2019
Ferramenta estará disponível no Portal Único do Governo Federal (gov.br) a partir deste mês. Objetivo é dar mais rapidez ao atendimento de solicitações de pacientes. Veja o passo a passo.
24 de setembro de 2019
Convênio firmado em julho entre o Tribunal de Justiça e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) prevê a ampliação de 34 para 261 postos de coleta de material biológico em todo o Estado para a realização de perícias de investigação de vínculo genético em procedimentos pré-processuais, sem necessidade de ingressar com ação judicial.
5 de setembro de 2019
A resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras, está publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União.
27 de agosto de 2019
Parceria firmada com CNJ e Albert Einstein prevê equipe de médicos disponível em tempo integral para auxiliar em ações judiciais que aleguem urgência.
