14 de março de 2025
Uma clínica odontológica foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais.
11 de março de 2025
A 9ª turma do TRF da 1ª região manteve decisão que concedeu BPC - Benefício de Prestação Continuada a idoso com deficiência, com efeitos retroativos desde a DER - Data de
Entrada do Requerimento, diante da comprovação de situação de extrema pobreza.
11 de março de 2025
O novo Sistema de Perícias Judiciais (Sisperjud), ferramenta de automação das perícias judiciais desenvolvida no âmbito do Programa Justiça 4.0, entra em vigor em 03/02/25 ...
11 de março de 2025
A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Arujá, proferida pelo juiz Guilherme Lopes Alves Pereira, que condenou plataforma de transporte a indenizar mulher que sofreu acidente de trânsito em mototáxi.
11 de março de 2025
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município de Martinópolis a indenizar, por danos morais, família de condutor de ambulância que faleceu por Covid-19.