15 de julho de 2026

Foi sancionada a Lei nº 15.422, que assegura às pessoas com dor crônica o direito ao atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida representa um importante avanço na assistência aos pacientes que convivem com uma condição capaz de comprometer a qualidade de vida, a autonomia e o bem-estar físico e emocional ...
15 de julho de 2026

Plano deve cobrir cirurgia robótica para câncer de próstata mesmo fora do rol da ANS, decide Quarta Turma

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela técnica robótica, indicada a um beneficiário para o tratamento de câncer de próstata ...
13 de julho de 2026

Anvisa aprova medicamento para tratar doença de Chagas em pacientes pediátricos.

Produto é indicado para a faixa etária de 0 a 17 anos. A Anvisa publicou o registro do medicamento Lampit® (nifurtimox), indicado para o tratamento da doença de Chagas em pacientes pediátricos, (o que inclui recém-nascidos com peso mínimo de 2,5kg) até menores de 18 anos ...
13 de julho de 2026

Distribuição gratuita de absorventes em escolas municipais de Itapeva.

O Órgão Especial do TJSP declarou constitucionais dispositivos da Lei nº 5.340/25, do Município de Itapeva, que institui, em escolas municipais, programa de ações educativas sobre higiene íntima, prevenções de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e gravidez da adolescência...
17 de junho de 2026

Senado Aprova: Divulgação de sintomas e sinais clínicos do câncer infantil.

As campanhas de conscientização sobre câncer em crianças e adolescentes deverão priorizar a divulgação dos sintomas e dos sinais clínicos da doença. A Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica já prevê a realização de campanhas de conscientização sobre o câncer infantojuvenil ...
17 de junho de 2026

Exercício ilegal da Medicina Veterinária passa a ser crime no Brasil

A Lei nº 15.425/2026 alterou o Código Penal e passou a considerar crime o exercício ilegal da Medicina Veterinária. Com a nova regra, quem atuar como médico-veterinário sem habilitação legal ou ultrapassar os limites da autorização profissional poderá responder criminalmente ...
17 de junho de 2026

As operadoras de planos de saúde e administradoras de benefícios registraram receitas totais de R$ 101 bilhões no 1º trimestre de 2026.

A medida representa um importante avanço na assistência aos pacientes que convivem com uma condição capaz de comprometer a qualidade de vida, a autonomia e o bem-estar físico e emocional ...