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21 de outubro de 2019
Tribunal garante tratamento a adolescente de Chapecó que sofre de paralisia cerebral

Tribunal garante tratamento a adolescente de Chapecó que sofre de paralisia cerebral

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que um adolescente de 14 anos, com paralisia cerebral, tem direito a tratamento médico não padronizado no Sistema Único de Saúde (SUS).
10 de outubro de 2019
Canabidiol

Importação de canabidiol: novo serviço no ar

Ferramenta estará disponível no Portal Único do Governo Federal (gov.br) a partir deste mês. Objetivo é dar mais rapidez ao atendimento de solicitações de pacientes. Veja o passo a passo.
24 de setembro de 2019
Teste DNA

Convênio entre TJSP e Imesc prevê ampliação de 668% dos postos de coleta para testes de DNA

Convênio firmado em julho entre o Tribunal de Justiça e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) prevê a ampliação de 34 para 261 postos de coleta de material biológico em todo o Estado para a realização de perícias de investigação de vínculo genético em procedimentos pré-processuais, sem necessidade de ingressar com ação judicial.
5 de setembro de 2019
INSS Prova de vida

INSS publica resolução sobre prova de vida para pagamento de benefício

A resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras, está publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União.
27 de agosto de 2019
Juízes já podem acessar serviço de teleconsultoria em ações judiciais

Juízes já podem acessar serviço de teleconsultoria em ações judiciais

Parceria firmada com CNJ e Albert Einstein prevê equipe de médicos disponível em tempo integral para auxiliar em ações judiciais que aleguem urgência.
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