Informes
12 de fevereiro de 2024
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia que solicitava a aplicação percentual de 13,57% como reajuste do plano de saúde coletivo ...
9 de fevereiro de 2024
Magistrado entendeu que o auxílio pleiteado não está condicionada a incapacidade laborativa, mas ao impedimento de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com outras pessoas.
7 de fevereiro de 2024
TJ/SP também condenou empresa a indenizar mulher por danos morais em R$ 10 mil.
SulAmérica deverá custear transplante de medula óssea a paciente com leucemia. Além disso, empresa indenizará por danos morais em R$ 10 mil.