15 de setembro de 2024
Filhos de vítimas de violência grave ou de presos em regime fechado terão direito a atendimento médico e psicossocial.
15 de setembro de 2024
Há 10 anos, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou a Lei 15.463/2014, que institui o "Setembro Verde". De autoria do deputado Gilmaci Santos (Republicanos)...
15 de setembro de 2024
Município de Lucélia indenizará mãe e criança que foi esquecida em transporte escolar por oito horas
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Lucélia, proferida pela juíza Samara Eliza Lutiheri Feltrin Nespoli...
15 de setembro de 2024
A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), instituída pelo Provimento nº 38/31 da Corregedoria Geral da Justiça, pode ser emitida para crianças e adolescentes até 16 anos para viagens nacionais e internacionais
15 de setembro de 2024
Os influenciadores Carlinhos Maia, Deolane Bezerra e Virgínia Fonseca são alvos de um processo de uma mulher de Goiânia que diz ter perdido 350 mil reais em jogos de azar.
2 de setembro de 2024
Associação Psoríase Brasil apresentou dados para conscientizar sobre a condição; pacientes relatam longas jornadas em busca do diagnóstico correto.
2 de setembro de 2024
Decisão reformou parcialmente sentença de primeira instância, aumentando o valor da indenização para R$ 150 mil e pensão vitalícia de um salário-mínimo por mês.
2 de setembro de 2024
Está prestes a ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) um projeto de lei que regulamenta o consumo e o comércio de cigarros eletrônicos (PL 5.008/2023).
2 de setembro de 2024
Justiça condenou empresa de plano de saúde a arcar com o custeio do tratamento de uma criança diagnosticada com paralisia cerebral, incluindo terapias de fisioterapia neurológica, terapia ocupacional...
18 de agosto de 2024
Beneficiários das operadoras têm até 60 dias para mudar de plano sem cumprir carência ou cobertura parcial temporária...