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Informes

25 de junho de 2020
Doação de Alimentos

Doador de comida só será responsabilizado se houver dolo, diz nova lei

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.016/2020 que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializados por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos.
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25 de junho de 2020
Ampliação de testes para Covid-19

Ministério da Saúde anuncia ampliação de testes para Covid-19 e diz que casos da doença continuam a aumentar no país

Cerca de um quarto da população será testada para a doença; o ministério afirma que o número de casos de infecções por novo coronavírus no Brasil não parou de subir.
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10 de junho de 2020
Médico com pós-graduação reconhecida pelo MEC poderá divulgar sua especialidade

Médico com pós-graduação reconhecida pelo MEC poderá divulgar sua especialidade

Para CFM, somente podem divulgar o título de especialista aqueles médicos que passaram pela residência médica ou realizaram prova de título em entidades associadas.
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10 de junho de 2020
Cinemas e acessibilidade

Salas de cinema terão prazo maior para oferecer acessibilidade a pessoas com deficiência

A norma aumenta de 48 meses para 60 meses o prazo para que as salas de cinema ofereçam, em todas as sessões, recursos de acessibilidade para a pessoa com deficiência.
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10 de junho de 2020
Cremesp: Justiça nega registro a graduada no exterior por inconsistências no Revalida

Cremesp: Justiça nega registro a graduada no exterior por inconsistências no Revalida

Em mais uma vitória judicial, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) teve seu recurso de Agravo de Instrumento ...
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4 de junho de 2020
ANS

ANS inclui mais seis exames no Rol para auxiliar no diagnóstico e tratamento do novo Coronavírus

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu mais seis exames que auxiliam no diagnóstico e tratamento do novo Coronavírus ...
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4 de junho de 2020
Bolsonaro veta prazo de 72 horas para Anvisa liberar produtos contra Covid-19

Bolsonaro veta prazo de 72 horas para Anvisa liberar produtos contra Covid-19

Entrou em vigor a lei que autoriza o governo a permitir, em caráter excepcional e temporário, a importação e distribuição de ...
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4 de junho de 2020
auxílio-doença

Novos pedidos de prorrogação do auxílio-doença já mantido devem ser feitos pelo Meu INSS ou 135

Cabe lembrar que os pedidos de prorrogação são efetivados de forma automática (no caso da antecipação) a partir da solicitação...
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29 de maio de 2020
Senado aprova inclusão de covid-19 na cobertura de seguros para doença e morte

Senado aprova inclusão de covid-19 na cobertura de seguros para doença e morte

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto que exige o uso de máscara em todo o País enquanto durar a situação de emergência em saúde relacionada ao novo coronavírus
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29 de maio de 2020
Uso obrigatório de máscara

Covid: Câmara aprova uso obrigatório de máscara no País

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto que exige o uso de máscara em todo o País enquanto durar a situação de emergência em saúde relacionada ao novo coronavírus
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