15 de setembro de 2024
Filhos de vítimas de violência grave ou de presos em regime fechado terão direito a atendimento médico e psicossocial.
15 de setembro de 2024
Há 10 anos, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou a Lei 15.463/2014, que institui o "Setembro Verde". De autoria do deputado Gilmaci Santos (Republicanos)...
15 de setembro de 2024
Município de Lucélia indenizará mãe e criança que foi esquecida em transporte escolar por oito horas
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Lucélia, proferida pela juíza Samara Eliza Lutiheri Feltrin Nespoli...
15 de setembro de 2024
A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), instituída pelo Provimento nº 38/31 da Corregedoria Geral da Justiça, pode ser emitida para crianças e adolescentes até 16 anos para viagens nacionais e internacionais
15 de setembro de 2024
Os influenciadores Carlinhos Maia, Deolane Bezerra e Virgínia Fonseca são alvos de um processo de uma mulher de Goiânia que diz ter perdido 350 mil reais em jogos de azar.