Alesp aprova proposta que garante segurança e conforto a animais transportados em aeroportos de SP

Sancionada lei que inclui novo teste na triagem neonatal
Sancionada lei que inclui novo teste na triagem neonatal
16 de janeiro de 2025
Animais domésticos terão direito a RG com cadastro nacional
Animais domésticos terão direito a RG com cadastro nacional
17 de janeiro de 2025
Sancionada lei que inclui novo teste na triagem neonatal
Sancionada lei que inclui novo teste na triagem neonatal
16 de janeiro de 2025
Animais domésticos terão direito a RG com cadastro nacional
Animais domésticos terão direito a RG com cadastro nacional
17 de janeiro de 2025

Alesp aprova proposta que garante segurança e conforto a animais transportados em aeroportos de SP

Alesp aprova proposta que garante segurança e conforto a animais transportados em aeroportos de SP

Casos envolvendo maus-tratos durante viagens aéreas motivou projeto de proteção na Alesp; medidas de preservação ambiental e prevenção a desastres naturais também foram aprovadas pela Casa

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em Sessão Extraordinária nesta terça-feira (17), a proposta que regulamenta o transporte de animais domésticos de pequeno porte - até 15 quilos - em aeroportos de concessão estadual. A proposta agora vai para a sanção ou veto do governador Tarcísio de Freitas.

Pelo Projeto de Lei 587/2023, de autoria do deputado Caio França (PSB) e coautoria dos deputados Ricardo França (Podemos) e Rafael Saraiva (União), os aeroportos do estado deverão garantir uma espera máxima de 60 minutos entre o despacho da caixa de transporte junto à companhia aérea e a decolagem da aeronave. Além disso, o texto aprovado garante acomodação dos animais em sala climatizada, monitorada por vídeo, com ventilação adequada e proteção contra umidade e calor durante o período de espera para embarque.

O pet ainda deverá ser obrigatoriamente colocado em uma caixa de transporte com condições de habitabilidade e seguindo os padrões solicitados pelas companhias aéreas e órgãos nacionais e internacionais, devendo o animal permanecer dentro dela durante a viagem.

"A vida desses seres vivos está exposta a riscos desnecessários que, claramente, não foram percebidos pelas companhias aéreas. Elas prestam um serviço de modo muito aquém dos critérios de qualidade que deveriam ser empenhados", afirma o deputado Caio França, na justificativa do projeto.

"Nossa ideia com a nova proposta foi não invadir a competência federal. O objetivo é garantir que exista uma sala climatizada para que o animal possa ficar enquanto aguarda a ida à aeronave, além de permitir também que seu tutor fique por perto o máximo possível. A legislação garante que os animais sejam transportados da sala até a aeronave por um profissional responsável, separadamente das malas", detalhou o parlamentar.

Sustentabilidade

Também foi aprovado nesta terça-feira o Projeto de Lei 565/2023, de autoria do deputado Bruno Zambelli (PL), que institui o Programa de Incentivo às Práticas Sustentáveis no Estado de São Paulo (PIPS).

"A crescente preocupação com o Meio Ambiente e a sustentabilidade no mundo tem levado muitas pessoas, empresas e governos a adotarem práticas mais conscientes e sustentáveis. Nesse sentido, um programa de incentivo pode ser uma ferramenta poderosa para estimular comportamentos mais responsáveis", justifica o parlamentar.

"Governos que investem em políticas de sustentabilidade podem aumentar sua eficiência energética, reduzir custos e gerar novos negócios, contribuindo para a preservação do ecossistema e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos", acrescenta Zambelli.

Fonte: ALESP

× Como posso te ajudar? Available on SundayMondayTuesdayWednesdayThursdayFridaySaturday