
Governo do Brasil anuncia pacote de medidas para fortalecer a proteção animal
25 de março de 2026
Novos critérios para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde.
25 de março de 2026Aprovada maior prioridade em cirurgias para mulheres vítimas de violência doméstica.
No dia 11 de março, o Senado aprovou em sessão plenária um projeto que garante prioridade no acesso gratuito a cirurgias reparadoras para pacientes com sequelas causadas por violência contra a mulher. À matéria retorna à Câmara dos Deputados para análise das alterações feitas pelos senadores.
O PL 715/2019 assegura atendimento prioritário na assistência psicológica e social á mulher em situação de violência. Independente da natureza ou do local onde a agressão ocorreu.
As evidências indicam que episódios de natureza extrafamiliar também são frequentes, silenciosos e subnotificados, o que justifica a ampliação da cobertura normativa para alcançar situações de agressão contra a mulher.
Este projeto também determina que os centros de saúde SUS, as delegacias de polícia e as unidades de assistência social devem informar ás mulheres que elas possuem prioridade na assistência médica, social e psicológica na saúde pública.
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