SUS para Paciente. Serviços jurídicos especializados.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é responsável por garantir acesso universal à saúde para todos os brasileiros. Entretanto, muitos pacientes enfrentam negativas de tratamentos essenciais, o que pode configurar violação de direitos fundamentais.
Medicamentos e Insumos
Negativas frequentes incluem insulinoterapia e sistemas de infusão para diabéticos, medicamentos oncológicos, tratamentos para Hepatite C, além de medicamentos importados ou experimentais, mesmo quando registrados na ANVISA.
Procedimentos Médicos
Pacientes enfrentam recusas de cirurgias bucomaxilofaciais, bariátricas, cardíacas e diversos procedimentos ambulatoriais e hospitalares, incluindo transplantes de órgãos e tecidos.
Tratamentos Continuados
Tratamentos domiciliares (home care), sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, acompanhamento nutricional, fornecimento de equipamentos médicos, órteses, próteses e internações em clínicas especializadas também são frequentemente negados.
As negativas do SUS podem ser contestadas judicialmente. O direito à saúde é garantido pela Constituição Federal, e existem diversas jurisprudências favoráveis aos pacientes, especialmente em casos em que há prescrição médica comprovando a necessidade do tratamento.
Buscar orientação jurídica especializada é fundamental para garantir o acesso aos tratamentos necessários.
Em muitos casos, a judicialização torna-se o único caminho para garantir tratamentos essenciais como cirurgias plásticas terapêuticas (incluindo reparadoras pós-bariátrica), reconstrução mamária e outros procedimentos inicialmente negados pelo sistema público.