Direitos dos Pets e Tutores: Defesa Jurídica Especializada
Atuamos na defesa dos direitos dos animais de estimação e seus tutores através de diversos mecanismos jurídicos, oferecendo soluções personalizadas para cada situação. Nossa abordagem prioriza métodos alternativos de resolução de conflitos como conciliação e mediação, recorrendo a ações judiciais quando necessário.
Defesa em Relações de Consumo
Proteção jurídica em casos de compra de animais com doenças preexistentes, erro médico veterinário e denúncias ao CRMV (Conselho Regional de Medicina Veterinária) por práticas inadequadas de profissionais e clínicas.
Guarda e Direito Familiar
Assessoria jurídica em casos de divórcio envolvendo pets, regulamentação de visitas, guarda compartilhada e pensão alimentícia para animais de estimação.
Mobilidade e Convivência
Orientações e liminares para viagens nacionais e internacionais com pets, transporte em cabine de avião e resolução de conflitos em condomínios e vizinhança.
Oferecemos também suporte jurídico em casos de indenizações por perdas e danos materiais e morais relacionados a animais de estimação, bem como atuamos em situações de maus-tratos, buscando a proteção integral dos direitos dos pets conforme a legislação brasileira vigente.
Nossa equipe especializada compreende a importância dos animais na vida familiar e trabalha para garantir seu bem-estar e seus direitos em qualquer circunstância, seja por via administrativa ou judicial.