COVID-19 – Nakano Advogados

17 de agosto de 2020

Covid-19: ANS finaliza análise técnica e determina inclusão de testes sorológicos no Rol de Procedimentos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incorporar de forma extraordinária ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde os testes sorológicos para detectar a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao novo Coronavírus.

3 de agosto de 2020

Projeto permite remuneração integral aos médicos afastados por covid-19

Médicos afastados por covid-19 durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia de coronavírus devem receber remuneração integral. É o que propõe o PL 3.830/2020, apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).

2 de julho de 2020

TJGO: Paciente com Covid-19 ganha na Justiça o direito a uma vaga em UTI

O juiz Fernando Moreira Gonçalves, responsável pelo plantão forense desta semana na comarca de Goiânia, determinou, às 19 horas de quinta-feira (25), que o Estado de Goiás disponibilize imediatamente uma vaga em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da rede pública ...

25 de junho de 2020

Doador de comida só será responsabilizado se houver dolo, diz nova lei

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.016/2020 que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializados por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos.

25 de junho de 2020

Ministério da Saúde anuncia ampliação de testes para Covid-19 e diz que casos da doença continuam a aumentar no país

Cerca de um quarto da população será testada para a doença; o ministério afirma que o número de casos de infecções por novo coronavírus no Brasil não parou de subir.

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