Áreas de Atuação

EXCLUSÕES DE COBERTURAS, NEGATIVAS DE TRATAMENTO, PEDIDO DE REEMBOLSO, APOSENTADOS E DEMITIDOS, REAJUSTES ABUSIVOS, MANUTENÇÃO DOS DEPENDENTES APÓS O FALECIMENTO OU EXCLUSÃO DO TITULAR, PORTABILIDADE, DESCREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS E HOSPITAIS.

Planos de Saúde para Pessoa Física

Tratamentos médicos

• Negativas de procedimentos previstos e não previstos no Rol da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar como, por exemplo, tratamentos quimioterápicos orais, exame Pet Scan, medicamentos de alto custo, radioterapia IMRT, entre outros;

• Negativas de medicamentos importados ou experimentais, registrados ou não na ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária;

• Negativas de tratamentos oculares e auditivos;

• Negativas de cirurgias, como por exemplo, cirurgia bucomaxilofacial, bariátrica, cardíaca, procedimentos ambulatoriais e hospitalares, entre outros;

• Negativas de tratamento domiciliar (home care) para pacientes que necessitam de medicamentos, serviços como, por exemplo, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, especialidades médicas, oxigenoterapia, alimentação enteral, fraldas, equipamentos, materiais, insumos, entre outros;

• Negativas de sessões de fonoaudiologia, fisioterapia, entre outros serviços;

• Negativas de tratamentos de infertilidade e cirurgias fetais;

• Negativas de tratamentos e procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos em clínicas e hospitais não credenciados;

• Negativas de coberturas para materiais como, por exemplo, stent, marca-passo, órtese, prótese, entre outros;

• Negativas de internações hospitalares e em clínicas de retaguarda;

• Negativas de cirurgias plásticas com fins terapêuticos, inclusive reparadoras pós-procedimento bariátrico e reconstrução mamária;

• Negativas de transplantes de órgãos, tecidos e partes do corpo humano;

• Relações de Consumo, Administrativo e Judicial;

• Ressarcimento de Valores, Administrativo e Judicial;

• Responsabilidade Civil, Administrativo e Judicial.

Portabilidade simples e especial

Troca do plano de saúde sem o cumprimento de novos prazos de carências para:

• O titular e dependentes no aniversário;

• O dependente do plano de saúde cujo titular tenha falecido;

• O consumidor ex-empregado demitido ou exonerado (sem justa causa) ou aposentado;

• O consumidor de plano de saúde que tenha seu registro cancelado pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar;

• Negativas de portabilidades de carências;

• Remissão e reintegração.

Reajustes abusivos e Cobranças indevidas

• Suspensão dos valores abusivos nas mensalidades dos planos de saúde e o ressarcimento de valores pagos a maior para pessoas com 59, 60 anos ou mais;

• Reajustes na carteira de planos de saúde de autogestão, de aposentados, entre outros;

• Reajustes por sinistralidade nos planos coletivos por adesão ligados a entidades de classe e nos empresariais;

• Revisão e suspensão de cobranças indevidas cobradas abusivamente em conta hospitalares;

• Revisão dos valores cobrados pela tabela de reembolso de honorários médicos e hospitalares.

Inclusão, exclusão e cancelamento

• Inclusão e não inclusão de recém-nascido, idoso ou pessoa com doença pré-existente ou não;

• Cancelamento do plano de saúde individual, coletivo por adesão ou empresarial por falta de pagamentos ou por outro motivo;

• Reintegração do plano de saúde.

Erro Médico

• Responsabilidade Civil, Administrativo e Judicial.

SUS - Sistema Único de Saúde

Tratamentos médicos

• Negativas de medicamentos e tratamentos médicos não fornecidos pelo Município, Estado e União, como por exemplo, Insulinoterapia e Sistema de Infusão (Bomba de Infusão) para pacientes com diabetes, medicamentos oncológicos e Hepatite C, entre outros;

• Negativas de medicamentos importados ou experimentais, registrados ou não na ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária;

• Negativas de cirurgias, como por exemplo, cirurgia bucomaxilofacial, bariátrica, cardíaca, procedimentos ambulatoriais e hospitalares, entre outros;

• Negativas de tratamento domiciliar (home care) para pacientes que necessitam de medicamentos, serviços como, por exemplo, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, especialidades médicas, oxigenoterapia, alimentação enteral, fraldas, equipamentos, materiais, insumos, entre outros;

• Negativas de sessões de fonoaudiologia, fisioterapia, entre outros serviços;

• Negativas de coberturas para materiais como, por exemplo, stent, marca-passo, órtese, prótese, entre outros;

• Negativas de internações hospitalares e em clínicas;

• Negativas de cirurgias plásticas com fins terapêuticos, inclusive reparadoras pós-procedimento bariátrico e reconstrução mamária;

• Negativas de transplantes de órgãos, tecidos e partes do corpo humano.

Erro Médico e Biodireito

• Responsabilidade Civil, Administrativo e Judicial;

• Direito Médico, Hospitalar e Odontológico;

• A relação médico-paciente;

• Conta e Cobrança Hospitalar;

• Conferência e Suspensão da Abusividade;

• Ética Médica, Odontológica e da Saúde;

• Prontuário médico do paciente e documentos em saúde: médicos e odontológicos;

• Responsabilidade Civil, Código de Defesa do Consumidor na área médica;

• Seguro de Responsabilidade Civil profissional;

• Especificidades da Responsabilidade Civil na área médica;

• Provas e Perícias no Direito Médico;

• Danos Indenizáveis e responsabilidade civil dos prestadores na área da saúde;

• Atuação nos Conselhos Regionais de Medicina, de Odontologia, entre outros;

• Especificidades da Responsabilidade Civil na área médica;

• Medicina baseada em evidências;

• Erro Médico e iatrogenia;

• Direito farmacêutico, funerário e saúde pública;

• Cuidados paliativos;

• Recusa do tratamento médico.

ASSESSORIA JURÍDICA PERSONALIZADA PARA MÉDICOS, CIRURGIÕES-DENTISTAS, MÉDICOS-VETERINÁRIOS, ENFERMEIROS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE, LABORATÓRIOS, FARMÁCIAS E DROGARIAS, INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, CLÍNICAS E HOSPITAIS. Ética-Médica, Odontológica e Veterinária Gestão do risco ético-legal da atividade médica, odontológica e veterinária; Orientação ético-legal para os profissionais da área da saúde; Defesa nas sindicâncias e processos éticos nos Conselhos de Classe; Treinamento in company com foco no gerenciamento do risco ético-legal; Orientação sobre recusa do tratamento médico, reprodução humana assistida, transfusão de sangue por pacientes Testemunhas de Jeová, cuidados paliativos, medicina fetal e de direitos do nascituro, escolha da via do parto, atos discriminatórios, deficiência de pessoas, transplantes e doações de órgãos, tecidos e partes do corpo humano; Elaboração de Termo de Consentimento Informado, Diretivas Antecipadas de Vontade e Testamento Vital. Elaboração de contratos para médicos, dentistas, clínicas e consultórios; Credenciamento de médicos e clínicas em convênios; Regularização de documentação de clínicas, consultórios e hospitais nos órgãos públicos e privados; Orientação no cumprimento de exigências legais; Defesa em autos de infração e em ações de erro médico ou odontológico; Orientação e proteção para os profissionais da saúde; Direito Societário, Empresarial e Tributário; Constituição e dissolução de pessoa jurídica com elaboração de Estatuto e Contrato Social e seus registros. Orientação e proteção para os profissionais da saúde acerca de suas responsabilidades. Gestão de clínicas e consultórios; Direito Trabalhista na Saúde. Farmácia, Laboratórios e Indústria Farmacêutica CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS Elaboração de Contrato de Distribuição de Medicamentos, Terceirização de Fabricação e Industrialização por encomenda; REGULATÓRIO DE PRODUTOS Cadastramento, Registro, Acompanhamento e Classificação de Risco Sanitário das diversas categorias de produtos e consultoria nos aspectos regulatórios conforme a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Identificar os principais processos a serem monitorados pela área regulatória, tais como a validade dos registros, a certificação de boas práticas, a introdução do gerenciamento de riscos na preparação dos dossiês; REGULATÓRIO DE EMPRESAS Identificar e acompanhar os documentos necessários para a adequação das empresas junto aos Órgãos Reguladores; INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS Assessoria Preventiva e Orientação para Indústrias Farmacêuticas nas frequentes atualizações às alterações regulatórias no âmbito Nacional e Internacional e em pesquisas em sites oficiais para realização de exigências legais de cada produto, visando a produção e a comercialização; FARMÁCIAS E DROGARIAS Assessoria Preventiva e Orientação para Farmácias e Drogarias sobre questões regulatórias diretamente relacionadas ao funcionamento de indústrias farmacêuticas, cosméticas e de produtos para a saúde; CENTROS DE PESQUISAS DE EQUIVALÊNCIA E BIOEQUIVALÊNCIA FARMACÊUTICA Assessoria Preventiva e Orientação de Centros de Pesquisas Clínicas, Laboratórios de Equivalência Farmacêutica e Centros de Bioequivalência Farmacêutica na elaboração de TCLE dos voluntários e estruturação legal para estudo clínico. Elaboração de Contratos de Pesquisa Clínica entre a Indústria Farmacêutica e o Centro de Pesquisa; P&D E MARKETING Assessorar as áreas de Marketing e Pesquisa e Desenvolvimento das empresas nos lançamentos de novos produtos e na comunicação gráfica e visual de produtos constantes em seu portfólio;