Nota da cúpula do Poder Judiciário sobre a violência contra os Três Poderes neste domingo

Nota da cúpula do Poder Judiciário sobre a violência contra os Três Poderes neste domingo.

O Tribunal de Justiça de São Paulo repudia os atos violentos, consistentes na depredação do patrimônio público, ocorridos hoje (8/01), mediante invasão do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e da sede do Supremo Tribunal Federal.

O direito à livre manifestação do pensamento e reunião é garantido pela Constituição Federal, mas atos de violência e destruição do patrimônio são inadmissíveis. O funcionamento das instituições e o respeito as leis são fundamentais à manutenção do Estado Democrático de Direito.

TJSP

https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=88471&pagina=1